O Dr. João Martins cessou no dia 31 de Dezembro último, por motivo de aposentação, as suas funções de Subdirector Geral da Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo (DGAIEC) que desempenhava desde Novembro de 2002.
Na DGAIEC, o Dr. João Martins coordenou áreas de apoio transversais a toda a actividade da instituição sempre com elevado profissionalismo, dedicação, empenho e competência. Quer na área dos recursos humanos onde conseguiu gerir o equilíbrio difícil entre as necessidades dos serviços e as disponibilidades existentes, e onde assegurou um elevado índice de formação dos funcionários; quer no sector dos recursos financeiros e materiais onde, apesar das actuais limitações, conseguiu manter o equilíbrio orçamental sem descurar o funcionamento das instalações e dos serviços; quer, enfim, na área do apuramento e contabilização das receitas, onde se obtiveram claras melhorias na informatização de funcionalidades com impacto na relação com os utentes.
O Dr. João Martins encerra assim a sua carreira profissional ao longo da qual, com provas dadas e reconhecidas, coordenou e chefiou diversos sectores, nomeadamente como Subdirector Geral do Gabinete de Estudos e Planeamento e como vice-presidente do Fundo de Fomento da Habitação no Ministério da Habitação e Obras Públicas, como Secretário-Geral do Ministério da Justiça e, também, como Secretário-Geral da Parque EXPO'98.
Pelas razões apresentadas, manifesto, assim, o meu público louvor ao Dr. João Martins.
28 de Janeiro de 2008. - O Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, João José Amaral Tomaz.