Aviso 3818/2008, de 15 de Fevereiro
-
Corpo emitente:
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Carrazeda de Ansiães
-
Fonte: Diário da República n.º 33/2008, Série II de 2008-02-15.
-
Data:
2008-02-15
-
Documento na página oficial do DRE
-
Secções desta página::
Renovação de contratos
Aviso 3818/2008
Por despacho do Senhor Presidente do Conselho Executivo, do Agrupamento de Escolas de Carrazeda de Ansiães, no uso das competências delegadas pela Senhora Directora Regional de Educação do Norte - Despacho 24941/2006, publicado no Diário da República IIª Série, n.º 233, de 05 de Dezembro de 2006, foram renovados ao abrigo do artigo 139º do código do trabalho, aprovado pela lei 99/2003, de 27 de Agosto, os contratos a termo certo abaixo indicados:
(ver documento original)
Isento do Visto do Tribunal de Contas.
26 de Dezembro de 2007. - O Presidente do Conselho Executivo, Jerónimo Abel Pereira.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1647398.dre.pdf .
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2003-08-27 -
Lei
99/2003 -
Assembleia da República
Aprova o Código do Trabalho, publicado em anexo. Transpõe para a ordem jurídica interna o disposto nas seguintes directivas: Directiva nº 75/71/CEE (EUR-Lex), do Conselho, de 10 de Fevereiro; Directiva nº 76/207/CEE (EUR-Lex), do Conselho, de 9 de Fevereiro, alterada pela Directiva nº 2002/73/CE (EUR-Lex), do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Setembro; Directiva nº 91/533/CEE (EUR-Lex), do Conselho, de 14 de Outubro; Directiva nº 92/85/CEE (EUR-Lex), do Conselho, de 19 de Outubro; Directiva nº 93/1 (...)
Este documento é referido no seguinte documento (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por
quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/1647398/aviso-3818-2008-de-15-de-fevereiro
