Despacho (extracto) 3754/2008, de 14 de Fevereiro
Nomeação do licenciado Miguel José Leite Neves Roque Martins para exercer as funções de assessor no Grupo Parlamentar do Partido Social-Democrata
Despacho (extracto) n.º 3754/2008
Por despacho de 21 de Novembro de 2007 do presidente do Grupo Parlamentar do Partido Social-Democrata:
Licenciado Miguel José Leite Neves Roque Martins - nomeado, nos termos do nº. 6 do artigo 46º da lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela lei 28/2003, de 30 de Julho, para o cargo de assessor principal do Gabinete de Apoio do Grupo Parlamentar do Partido Social-Democrata, com efeitos a partir do dia 1 de Dezembro de 2007.
23 de Janeiro de 2008. - A Secretária-Geral, Adelina Sá Carvalho.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1646315.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2003-07-30 -
Lei
28/2003 -
Assembleia da República
Altera a Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, que aprova a Lei Orgânica da Assembleia da República, e procede à sua republicação publicando em anexo o texto consolidado com novo título - Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR).
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
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