Despacho (extracto) n.º 3651/2008
Por despacho de 15 de Junho de 2007, do Presidente do Conselho Executivo, no uso da competência delegada no nº. 1.1 do despacho nº. 23731/2006, publicado no Diário da República, 2º Série, nº. 224, de 21 de Novembro de 2006, com efeitos a 1 de Setembro de 2005, foi nomeado para o quadro de zona pedagógica da Lezíria e Médio Tejo (14), nos termos da alínea a) do nº. 1 do artigo 14º do Decreto-Lei nº. 384/93, de 18 de Novembro, da alínea a) do nº.2 do artigo 13º do Decreto-Lei nº. 35/2003, de 27 de Fevereiro, na versão republicada em anexo ao Decreto-Lei nº. 20/2005, de 9 de Janeiro, e da Alínea a) do nº. 1 do artigo 64º. E do artigo 65º. Do ECD, aprovado pelo Decreto-Lei nº. 139-A/90, de 28 de Abril, com as alterações dadas pelo Decreto-Lei nº. 1/98, de 2 de Janeiro, o professor do quadro de nomeação definitiva abaixo indicado:
(ver documento original)
15 de Junho de 2007. - O Presidente do Conselho Executivo, José Albino Frazão Correia.