Deliberação (extracto) 336/2008, de 13 de Fevereiro
Licença por 90 dias ao Técnico profissional Principal de Balneoterapia, Mário José Capinha Vieira de Sousa
Deliberação (extracto) n.º 336/2008
Por deliberação do Conselho de administração deste Centro Hospitalar de 3 de Janeiro de 2008:
Mário José Capinha Vieira de Sousa - Técnico Profissional Principal de Balneoterapia do quadro de pessoal deste Centro Hospitalar - autorizada a licença sem vencimento por 90 dias, ao abrigo do artigo 74º do Dec-Lei 100/99, de 31 de Março, com início a 1 de Janeiro de 2008 (Isento de fiscalização do Tribunal de Contas).
21 de Janeiro de 2008. - A Vogal Executiva do Conselho de Administração, Maria do Rosário Silva Sabino.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1645978.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
1999-07-26 -
Lei
100/99 -
Assembleia da República
Altera, por apreciação parlamentar, do Decreto-Lei 398/98, de 17 de Dezembro, que aprova a lei geral tributária, que enuncia e define os princípios gerais que regem o direito fiscal português e os poderes da administração tributária e garantias dos contribuintes.
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