Aviso 3363/2008, de 12 de Fevereiro
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Corpo emitente:
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Cuba
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Fonte: Diário da República n.º 30/2008, Série II de 2008-02-12.
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Data:
2008-02-12
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente
Aviso 3363/2008
Nos termos do n.º 1 do artigo 93º e do n.º 3 do artigo 95º do Decreto-Lei 100/99, de 31 de Março, torna-se público que se encontra afixada no local habitual, a Lista de Antiguidade do Pessoal Não Docente deste Estabelecimento de Ensino reportada a 31 de Dezembro de 2007.
Os funcionários dispõem de 30 dias a contar da data da publicação do presente aviso, no Diário da República, para a reclamação ao dirigente máximo do serviço, nos termos do artigo 96º do referido Decreto-Lei.
16 de Janeiro de 2008. - O Presidente do Conselho Executivo, Germano António Alves Lopes Bagão.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1645617.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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1999-03-31 -
Decreto-Lei
100/99 -
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece o regime de férias, faltas e licenças dos funcionários e agentes, ainda que em regime de tempo parcial, da administração central, regional e local, incluindo os institutos públicos que revistam a natureza de serviços personalizados ou de fundos públicos.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por
quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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