Portaria 112/2008, de 12 de Fevereiro
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Corpo emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
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Fonte: Diário da República n.º 30/2008, Série II de 2008-02-12.
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Data:
2008-02-12
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Passagem à situação de reforma do TGEN PILAV 000229-B Eduardo Eugénio Silvestre dos Santos
Portaria 112/2008
Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que o militar em seguida mencionado passe à situação de reforma, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 159.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei 236/99, de 25JUN, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei 197-A/03, de 30AGO e pelo Decreto-Lei 166/05, de 23SET, tendo em consideração as disposições transitórias previstas no artigo 3.º do último diploma e a norma interpretativa estatuída no artigo 2 do Decreto-Lei 239/06, de 22DEZ:
Quadro de Oficiais PILAV
TGEN PILAV RES-QPfe 000229-B Eduardo Eugénio Silvestre dos Santos - MOB
Conta esta situação desde 31DEZ2007
Transita para o ARQC desde a mesma data
31 de Dezembro de 2007. - O Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, Luís Evangelista Esteves de Araújo, general.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1645446.dre.pdf .
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