Despacho (extracto) n.º 3380/2008
Por despacho do Presidente do Instituto Superior Técnico de 14 de Setembro de 2007, proferido por delegação de competências:
Manuel Paulo de Oliveira Ricou - autorizado o contrato administrativo de provimento, para exercer funções de Professor Associado Convidado a 50 %, no Instituto Superior Técnico, por conveniência urgente de serviço, com efeitos a partir de 15 de Setembro de 2007 e válido até 14 de Setembro de 2008.
(Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas)
Relatório a que se refere o n.º 3 do artigo 15.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, anexo à Lei 19/80 de 16 de Julho
A Comissão Coordenadora do conselho científico do Instituto Superior Técnico, da Universidade Técnica de Lisboa, aprovou por unanimidade dos membros em efectividade de funções, em 18 de Julho de 2007, a proposta respeitante à contratação do Prof. Manuel Paulo de Oliveira Ricou, como Professor Associado Convidado a 50 %, pelo período de um ano, a partir de 15 de Setembro de 2007 até 14 de Setembro de 2008.
A proposta veio acompanhada pelo parecer previsto no n.º 2 do artigo 15.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, o qual foi subscrito pelos Professores Catedráticos, Doutores, Carlos Alberto Varelas da Rocha, António Francisco Ferreira dos Santos Luís Manuel Gonçalves Pereira, Rui António Loja Fernandes, pelos Professor Associado, Doutor Diogo Luís de Castro Vasconcelos de Aguiar Gomes, todos deste Instituto.
Com base no parecer favorável e fundamentado na análise do curriculum vitae, o conselho científico foi de parecer que o Prof. Manuel Paulo de Oliveira Ricou preenche as condições adequadas ao exercício da docência na categoria mencionada.
18 de Julho de 2007. - O Presidente-Adjunto para os Assuntos Científicos, Afonso Barbosa.
14 de Setembro de 2007. - Pelo Presidente do Conselho Directivo, Helena Geirinhas Ramos.
