dre.tretas.org
Por deliberação do Conselho de administração de 28 de Dezembro de 2007:
Carolina Isabel Costa Nascimento Serôdio Lobo Ribeiro, Assistente Eventual, colocada nesta Unidade Hospitalar, autorizada a praticar o regime de tempo parcial, com a duração de vinte horas semanais, ao abrigo do artigo 45º da lei 99/2003, de 27 de Agosto.
14 de Janeiro de 2008. - A Directora de Serviço, Maria Fernanda Ferreira de Oliveira Manarte.
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2003-08-27 -
Lei
99/2003 -
Assembleia da República
Aprova o Código do Trabalho, publicado em anexo. Transpõe para a ordem jurídica interna o disposto nas seguintes directivas: Directiva nº 75/71/CEE (EUR-Lex), do Conselho, de 10 de Fevereiro; Directiva nº 76/207/CEE (EUR-Lex), do Conselho, de 9 de Fevereiro, alterada pela Directiva nº 2002/73/CE (EUR-Lex), do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Setembro; Directiva nº 91/533/CEE (EUR-Lex), do Conselho, de 14 de Outubro; Directiva nº 92/85/CEE (EUR-Lex), do Conselho, de 19 de Outubro; Directiva nº 93/1 (...)
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/1644451/deliberacao-281-2008-de-6-de-fevereiro
