Despacho (extracto) 2941/2008, de 6 de Fevereiro
Cessação de funções, a seu pedido, de Maria Francisca Vieira Lisboa de Abreu de Lima Sousa Vieira do Grupo Parlamentar do Partido Social-Democrata
Despacho (extracto) n.º 2941/2008
Por despacho de 28 de Dezembro de 2007, do Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata:
Maria Francisca Vieira Lisboa de Abreu de Lima Sousa Vieira - cessa funções, a seu pedido, nos termos do nº. 6 do artigo 46º da lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela lei 28/2003, de 30 de Julho, da categoria de técnica de apoio parlamentar principal do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, com efeitos a partir do dia 31 de Dezembro de 2007.
4 de Janeiro de 2008. - A Secretária-Geral, Adelina Sá Carvalho.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1644297.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2003-07-30 -
Lei
28/2003 -
Assembleia da República
Altera a Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, que aprova a Lei Orgânica da Assembleia da República, e procede à sua republicação publicando em anexo o texto consolidado com novo título - Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR).
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
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