Por ter saído com inexactidão o despacho 28221/2007, publicado no D.R., 2.ª série, n.º 241, de 14 de Dezembro de 2007, relativo ao Júri do concurso para provimento de seis lugares de Professor Associado, do 4º Grupo - Ciências Jurídicas, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde se lê:
"Designados por despacho do Senhor Reitor de 14 de Novembro de 2007"
deve ler-se:
"Designados por despacho do Vice-Reitor da Universidade de Lisboa"
e onde se lê:
"Doutor José Manuel Ribeiro Sérvulo Correia, Professor Catedrático do 3º Grupo, Ciências Jurídico-Politicas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa."
deve ler-se:
"Doutor José Manuel Ribeiro Sérvulo Correia, Professor Catedrático do 3º Grupo, Ciências Jurídico-Politicas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Doutor José Artur Annes Duarte Nogueira, Professor Catedrático do 1º Grupo, Ciências Histórico-Jurídicas, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Doutor António Pedro Nina Barbas Homem, Professor Catedrático do 1º Grupo, Ciências Histórico-Jurídicas, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa."
23 de Janeiro de 2008. - O Vice-Reitor, António Vallêra.