Aviso 2625/2008, de 1 de Fevereiro
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Corpo emitente:
Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora
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Fonte: Diário da República n.º 23/2008, Série II de 2008-02-01.
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Data:
2008-02-01
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Publicação da lista de antiguidade
Aviso 2625/2008
Em cumprimento do estabelecido no artigo 95º do Dec-Lei 100/99 de 31 de Março, torna-se público que as listas de antiguidade do pessoal do quadro destes Serviços Municipalizados, organizadas nos termos do artigo 93º do citado diploma legal, se encontram afixadas nestes Serviços.
O prazo de reclamação, conforme determina o artigo 96º do mencionado diploma legal, é de 30 dias a contar da publicação do presente Aviso no Diário da República.
21 de Janeiro de 2008. - A Directora-Delegada, Maria Gabriela Borrego.
2611083224
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1643697.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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1999-07-26 -
Lei
100/99 -
Assembleia da República
Altera, por apreciação parlamentar, do Decreto-Lei 398/98, de 17 de Dezembro, que aprova a lei geral tributária, que enuncia e define os princípios gerais que regem o direito fiscal português e os poderes da administração tributária e garantias dos contribuintes.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
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quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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