Aviso 2356/2008, de 29 de Janeiro
Nomeação definitiva de um lugar de técnica superior de 2.ª classe (serviço social) do quadro de pessoal desta autarquia - Isaura da Conceição Machado de Magalhães Ramos
Aviso 2356/2008
Para os devidos efeitos torna-se público que por deliberação da Junta de Freguesia, na sua reunião de 5 de Junho de 2007, foi provida definitivamente no lugar de Técnica Superior de 2ª classe (Serviço Social) do quadro de pessoal desta autarquia, Isaura da Conceição Machado de Magalhães Ramos, nos termos do Decreto - Lei 427/89, 7 Dezembro, aplicado à administração local pelo Decreto-Lei 409/91, 17 Outubro.(Não sujeito a visto do Tribunal de Contas)
29 de Agosto de 2007. - O Presidente, Joaquim de Magalhães Leite.
2611082206
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1642546.dre.pdf .
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-
1991-10-17 -
Decreto-Lei
409/91 -
Ministério do Planeamento e da Administração do Território
Procede à aplicação à administração local autárquica do Decreto-Lei n.º 427/89, de 7 de Dezembro, o qual define o regime de constituição, modificação e extinção da relação jurídica de emprego na Administração Pública.
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