Declara-se, em conformidade com o disposto no Estatuto aprovado pelo Decreto-Lei nº. 119/83, de 25 Fevereiro, alterado pelo Decreto-Lei nº. 402/85, de 11 de Outubro e no Regulamento aprovado pela Portaria nº. 139/2007, de 29 de Janeiro, que se procedeu ao registo definitivo dos estatutos da instituição particular de solidariedade social abaixo identificada, reconhecida como pessoa colectiva de utilidade pública.
O registo foi lavrado pela inscrição n.º 01/08, a fls. 191, do Livro n.º 11 das Associações de Solidariedade Social e considera-se efectuado em 18/12/2006 nos termos do nº. 2 do artigo 9º. do Regulamento acima citado.
Dos estatutos consta, nomeadamente, o seguinte:
Denominação - Associação Solidariedade Social - Bogado Social
Sede - Rua 16 de Maio, 821 - Santiago de Bougado - Trofa
Fins - Apoio à terceira idade e à primeira infância. Secundariamente: promover actividades de carácter humanitário, científico e cultural.
Admissão de sócios - Podem ser associados pessoas singulares no pleno gozo dos seus direitos e as pessoas colectivas.
Exclusão de sócios: Perdem a qualidade de associados os que pedirem a exoneração; os que, deixando de pagar a quota, não regularizem a situação nos 30 dias úteis seguintes à recepção da notificação para o efeito, considera-se eliminado; os que deixarem de pagar as suas quotas durante 12 meses.
16 de Janeiro de 2008. - Pelo Director-Geral, a Chefe de Secção, Palmira Marques.
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