Por ter sido publicado com inexactidão o despacho (extracto) n.º 30038/2007 no Diário da República, 2.ª série, n.º 249, de 27 de Dezembro de 2007, rectifica-se que onde se lê:
«Emanuel João Fonseca Franco Ribeiro Margarido, equiparado a assistente 1º triénio, no período compreendido entre 22 de Novembro de 2007 e 22 de Fevereiro de 2008»
deve ler-se:
«Emanuel João Fonseca Franco Ribeiro Margarido, equiparado a assistente 1º triénio, no período compreendido entre 22 de Novembro de 2007 e 29 de Fevereiro de 2008».
9 de Janeiro de 2008. - O Presidente, Luciano Rodrigues de Almeida.