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Rectificação 138/2008, de 25 de Janeiro

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Sumário

Rectificação ao despacho (extracto) n.º 425/2008, publicado em 4 de Janeiro de 2008 - homologação de contratos pessoal docente 2006-2007

Texto do documento

Rectificação 138/2008

Rectifica-se, por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 3, de 4 de Janeiro de 2008, o Despacho (extracto) n.º 425/2008. Assim, onde se lê,

"com efeitos a 1 de Setembro, foram homologados os contratos celebrados ao abrigo do Dec.-Lei 20/2006, de 31 de Janeiro, referentes ao ano lectivo 2006-2007:

Maria João Pinto de Vasconcelos - Grupo 250

Maria Sílvia Correia de Matos Costa Figueiredo - Grupo 200

Paula Alexandra Toscano Pinto Mendes - Grupo 510

Pedro Manuel Tavares de Almeida e Silva - Grupo 530

Tiago Orlando de Jesus Rebelo - Grupo 550"

Deverá ler-se:

"com efeitos a 1 de Setembro, foram homologados os contratos referentes ao ano lectivo 2006-2007, dos Docentes Contratados a Termo Resolutivo, ao abrigo do Decreto-Lei 35/2007, de 15 de Fevereiro, a seguir mencionados:

Marco Alexandre da Fonseca Silva Vieira - Grupo 230

Nuno Miguel Pereira de Oliveira - Grupo 550

Tiago Manuel Freitas da Costa Maia - Grupo 620"

10 de Janeiro de 2008. - A Presidente do Conselho Executivo, Maria Dolores da Veiga Gonçalves.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1642000.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2006-06-23 - Lei 20/2006 - Assembleia da República

    Aprova disposições complementares do quadro jurídico-legal sobre asilo e refugiados, assegurando a plena transposição para a ordem jurídica interna da Directiva n.º 2003/9/CE (EUR-Lex), do Conselho, de 27 de Janeiro, que estabelece as normas mínimas em matéria de acolhimento de requerentes de asilo nos Estados membros.

  • Tem documento Em vigor 2007-02-15 - Decreto-Lei 35/2007 - Ministério da Educação

    Estabelece o regime jurídico de vinculação do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário para o exercício transitório de funções docentes ou de formação em áreas técnicas específicas, no âmbito dos estabelecimentos públicos de educação e ensino não superior.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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