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Aviso 2035/2008, de 24 de Janeiro

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Sumário

Alteração do loteamento em nome de João Júlio de Sousa Araújo e outros, sito no lugar do Monte, freguesia de Barbudo, requerido por Amadeu Augusto Antunes Machado (lote 22)

Texto do documento

Aviso 2035/2008

Pedido de alteração de loteamento urbano

António José Zamith Rosas, Vereador do Planeamento, Urbanismo e Ambiente da Câmara Municipal de Vila Verde, faz saber, em cumprimento do disposto no n.º 3, do artigo 22.º do Decreto-Lei 555/99, de 16 de Dezembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei 177/2001, de 4 de Julho, que está aberto um período de discussão pública relativo ao pedido de alteração ao loteamento urbano titulado pelo alvará 06/2001, em nome de João Júlio de Sousa Araújo e Outros, sito no lugar do Monte, da freguesia de Barbudo, deste concelho, requerido por Amadeu Augusto Antunes Machado, a levar a efeito no lote n.º 22 do dito loteamento.

O período de discussão pública terá o seu início no oitavo dia a contar da publicação do presente aviso no Diário da República e a sua duração será de 15 dias.

O pedido de licenciamento de operações de loteamento urbano e respectivo processo encontram-se disponíveis para consulta no Departamento Municipal de Desenvolvimento deste Município durante o normal horário de expediente.

Para conhecimento geral se publicita o presente através de publicação em jornal de âmbito nacional e no Diário da República.

11 de Janeiro de 2008. - O Vereador do Planeamento, Urbanismo e Ambiente, António José Zamith Rosas.

2611080912

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1641925.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1999-12-16 - Decreto-Lei 555/99 - Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

    Estabelece o regime jurídico da urbanização e edificação.

  • Tem documento Em vigor 2001-06-04 - Decreto-Lei 177/2001 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Altera o Decreto-Lei nº 555/99, de 16 de Dezembro, que estabelece o regime jurídico da urbanização e da edificação. Republicado em anexo o Decreto-Lei nº 555/99 de 16 de Dezembro, com as correcções e alterações ora introduzidas.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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