Por ter saído com inexactidão o despacho (extracto) n.º 378/2008, publicado no Diário da República, n.º 3, 2.ª série, de 4 de Janeiro de 2008, rectifica-se na parte que interessa:
Onde se lê:
Por despacho de 28 de Outubro de 2007
Deve ler-se:
Por despacho de 28 de Novembro de 2007
Onde se lê:
M/100244 - Francisco Maria Correia de Oliveira Pereira,
M/100139 - Leopoldo Lopes Almeida Amaral,
M/100138 - Levy da Silva Correia,
M/100243 - Francisco Ascenção Santos,
M/100145 - José António Jorge Vaz Antunes,
M/100214 - José Manuel Pinto do Carmo,
M/100143 - Paulo Augusto Guimarães Machado da Silva,
M/100153 - Guilherme José Costa Guedes da Silva,
M/100227 - Jorge Filipe Moutinho Barreira.
Deve ler-se:
M/100244 - Francisco Maria Correia de Oliveira Pereira,
M/100138 - Levy da Silva Correia,
M/100243 - Francisco Ascenção Santos,
M/100145 - José António Jorge Vaz Antunes,
M/100214 - José Manuel Pinto do Carmo,
M/100143 - Paulo Augusto Guimarães Machado da Silva,
M/100153 - Guilherme José Costa Guedes da Silva,
M/100227 - Jorge Filipe Moutinho Barreira.
4 de Janeiro de 2008. - O Director do Departamento, Jorge Alexandre Gonçalves Maurício, Intendente.