Aviso 1390/2008, de 16 de Janeiro
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Corpo emitente:
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Dr. Manuel Gomes de Almeida
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Fonte: Diário da República n.º 11/2008, Série II de 2008-01-16.
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Data:
2008-01-16
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Transferência de quadro de escola de docentes 2006/2007
Aviso 1390/2008
Por Despacho de 31/05/2007 da Presidente do Conselho Executivo, no uso da competência delegada no nº 1.1 do Despacho 24 941/2006, de 23 de Outubro, da Direcção Regional de Educação do Norte, publicado no Diário da República, 2.ª série, nº 233, de 5 de Dezembro de 2006, com efeitos a 1 de Setembro de 2006, foram transferidos, precedendo concurso, nos termos das alíneas a) do nº 1 do artigo 12º do Decreto-Lei 20/2006, de 31 de Janeiro, e a) do nº 1 do artigo 64 e do artigo 65 do ECD, aprovado pelo Decreto-Lei 139-A/90, de 28 de Abril, com as alterações introduzidas pelos Decretos-Leis nºs 105/2007, de 29 de Abril, 1/98, de 2 de Janeiro, e de 121/2005, de 26 de Julho, os docentes do quadro abaixo indicados:
(ver documento original)
18 de Dezembro de 2007 - A Presidente do Conselho Executivo, Benilde de Sá Fardilha.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1640412.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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2006-01-31 -
Decreto-Lei
20/2006 -
Ministério da Educação
Revê o regime jurídico do concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, bem como da educação especial, revogando o Decreto-Lei n.º 35/2003, de 27 de Fevereiro.
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