ANÚNCIO DE CONCURSO
SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE
I.1) DESIGNAÇÃO, ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO
Designação oficial:
Ministério da Defesa Nacional.
Força Aérea Portuguesa.
Centro de Formação Militar e Técnica.
Endereço postal:
CFMTFA - Ota.
Localidade:
Ota.
Código postal:
2580-242.
País:
Portugal.
Pontos de contacto:
Secção de Aquisições.
Telefone:
263740132.
Fax:
163740295.
Mais informações podem ser obtidas no seguinte endereço:
Ver «pontos de contacto».
Caderno de encargos e documentos complementares (incluindo documentos para diálogo concorrencial e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos no seguinte endereço:
Outro: preencher anexo A.II.
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o seguinte endereço:
Ver «pontos de contacto».
I.2) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE E SUAS PRINCIPAIS ACTIVIDADES
Ministério ou outra autoridade nacional ou federal, incluindo as respectivas repartições regionais ou locais.
Defesa.
A entidade adjudicante está a contratar por conta de outras entidades adjudicantes:
Não.
SECÇÃO II: OBJECTO DO CONTRATO
II.1) DESCRIÇÃO
II.1.1) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante:
Fornecimento de serviços de limpeza para o CFMTFA de 1 de Abril a 31 de Dezembro de 2008.
II.1.2) Tipo de contrato e local da realização das obras, da entrega dos fornecimentos ou da prestação de serviços:
c) Serviços.
Categoria de serviços n.º 14.
Principal local de execução, de entrega ou da prestação dos serviços:
Centro de Formação Militar e Técnica da Força Aérea.
II.1.3) O anúncio implica:
Um contrato público.
II.1.5) Breve descrição do contrato ou das aquisições:
Prestação de serviços de limpeza para o CFMTFA de 1 de Abril a 31 de Dezembro de 2008.
II.1.6) Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos):
Objecto principal.
Vocabulário principal: 74000000.
II.1.7) O contrato está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)?
Não.
II.1.8) Divisão em lotes:
Não.
II.1.9) São aceites variantes:
Não.
II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO PARA A SUA EXECUÇÃO
Com início em: 01/04/2008.
Conclusão em: 31/12/2008.
SECÇÃO III: INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO
III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO
III.1.1) Cauções e garantias exigidas:
5% do valor global do contrato, com exclusão do IVA, a prestar no momento da adjudicação.
III.1.2) Principais modalidades de financiamento e pagamento e/ou referência às disposições que as regulam:
O pagamento será efectuado nos termos do estipulado no artigo 4.º do caderno de encargos.
III.1.3) Forma jurídica que deve assumir o agrupamento de operadores económicos adjudicatário:
Consórcio externo em regime de responsabilidade solidária.
III.1.4) Existem outras condições especiais a que está sujeita a execução do contrato:
Não.
III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
III.2.1) Situação pessoal dos operadores económicos, nomeadamente requisitos em matéria de inscrição nos registos profissionais ou comerciais:
Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:
As exigidas nos artigos 3.º e 10.º do programa de concurso.
III.2.2) Capacidade económica e financeira:
Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:
Os indicados no n.º 2 do artigo 10.º do programa de concurso.
III.2.3) Capacidade técnica:
Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:
Os indicados no n.º 3 do artigo 10.º do programa de concurso.
III.3) CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DOS CONTRATOS DE SERVIÇOS
III.3.1) A execução dos serviços está reservada a uma profissão específica:
Não.
III.3.2) As pessoas colectivas devem indicar os nomes e habilitações profissionais do pessoal responsável pela execução do serviço:
Não.
SECÇÃO IV: PROCESSO
IV.1) TIPO DE PROCESSO
IV.1.1) Tipo de processo:
Concurso público.
IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO
IV.2.1) Critérios de adjudicação:
Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta:
Os critérios enunciados no caderno de encargos, no convite à apresentação de propostas ou para participar na negociação ou na memória descritiva.
IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO
IV.3.1) Número de referência atribuído ao processo pela entidade adjudicante:
Concurso público n.º 01/CFMTFA/2008.
IV.3.3) Condições para obtenção do caderno de encargos e dos documentos complementares ou memória descritiva:
Prazo para a recepção de pedidos de documentos ou para aceder aos documentos:
Data: 26/02/2008.
Hora: 16:00.
Documentos a título oneroso:
Sim.
Indicar preço: 30.
Divisa: euro.
Condições e modo de pagamento:
O valor referido inclui o IVA e poderá ser pago em cheque ou numerário.
IV.3.4) Prazos de recepção das propostas ou dos pedidos de participação:
Data: 27/02/2008.
Hora: 16:30.
IV.3.6) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação:
PT.
IV.3.7) Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta:
Período em dias: 60 (a contar da data limite para a recepção das propostas).
IV.3.8) Condições de abertura das propostas:
Data: 28/02/2008.
Hora: 10:30.
Lugar:
Local sala de reuniões do Grupo de Apoio do CFMTFA, Ota, 2580-242 OTA.
Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas:
Sim.
Ao acto público pode assistir qualquer interessado, apenas podendo nele intervir os concorrentes e seus representantes, devidamente credenciados.
SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
VI.5) DATA DE ENVIO DO PRESENTE ANÚNCIO: 04/01/2008.
Anexo A
ENDEREÇOS SUPLEMENTARES E PONTOS DE CONTACTO
II) ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO JUNTO DOS QUAIS SE PODE OBTER O CADERNO DE ENCARGOS E OS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES (INCLUINDO DOCUMENTOS RELATIVOS A UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO)
Designação oficial:
Ministério da Defesa Nacional.
Força Aérea Portuguesa.
Centro de Formação Militar e Técnica.
Endereço postal:
CFMTFA - Ota.
Localidade:
Ota.
Código Postal:
2580-242.
País:
Portugal.
Pontos de contacto:
Tesouraria.
Telefone:
263740146.
Fax:
263740295.
4 de Janeiro de 2008. - O Comandante do CFMTFA, Victor Manuel Alves Francisco.
2611077646