Anúncio (extracto) n.º 230/2008
Certifico, que por escritura de hoje, lavrada a folhas quarenta e oito, do Livro de Notas Número Oitenta e Três - G, deste Cartório, foi constituída a Associação sem fins lucrativos, e com personalidade jurídica, que adopta a denominação de Associação Brasileira do Algarve, e vai ter a sua sede na Rua das Alcaçarias, número 9, freguesia de São Pedro, concelho de Faro, que tem por objecto social, desenvolver nos termos da lei e dos estatutos a cooperação e a solidariedade entre os seus associados, na base da realização de iniciativas relativas a problemática da sociedade e os demais entes públicos e privados; Defender e promover os direitos e interesses dos imigrantes e seus descendentes em tudo quanto respeite a sua valorização, de modo a permitir a sua plena integração e inserção na sociedade portuguesa; Desenvolver acções de apoio aos imigrantes e seus descendentes visando à melhoria das suas condições de vida; Promover e estimular as capacidades próprias, culturais e sociais das comunidades de imigrantes e seus descendentes visando à melhoria das suas condições de vida; Propor acções necessárias a prevenção ou cessação de actos e omissões de entidades públicas ou privadas que constituam discriminação racial; Estabelecer intercâmbios com associações congéneres estrangeiras ou promover acções comuns de informação ou formação.
São órgãos da Associação: a Assembleia Geral, a Direcção, Conselho Fiscal.
Esta conforme.
4 de Julho de 2007. - Por delegação da Notária, Rosa Maria Pires Ribeiro Lami.
2611074761