Despacho (extracto) 925/2008, de 8 de Janeiro
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Corpo emitente:
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
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Fonte: Diário da República n.º 5/2008, Série II de 2008-01-08.
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Data:
2008-01-08
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Cessação da comissão de serviço do director dos Centros de Saúde de Viana e Portel, José Luís Luz
Despacho (extracto) n.º 925/2008
Por despacho, do Ministro da Saúde, proferido em 12 de Outubro de 2007, cessa a comissão de serviço, do cargo de Director dos Centros de Saúde de Viana do Alentejo e de Portel, o licenciado José Luís Simões Morais Luz, nos termos e ao abrigo do disposto no artigo 2º do Decreto-Lei 88/2005, de 3 de Junho, e no n.º 4 do artigo 41º, do Decreto-Lei 157/99, de 10 de Maio, com efeitos após 31 de Outubro de 2007.
20 de Dezembro de 2007. - O Vogal do Conselho Directivo, José Fernando Correia Gomes Esteves.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1637952.dre.pdf .
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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1999-05-10 -
Decreto-Lei
157/99 -
Ministério da Saúde
Estabelece o regime de criação, organização e funcionamento dos centros de saúde, que são pessoas colectivas de direito público integradas no Serviço Nacional de Saúde e dotadas de autonomia técnica, administrativa e financeira e património próprio, sob a superintendência do Ministro da Saúde.
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2005-06-03 -
Decreto-Lei
88/2005 -
Ministério da Saúde
Revoga o Decreto-Lei n.º 60/2003, de 1 de Abril, que cria a rede de cuidados de saúde primários, e repristina o Decreto-Lei n.º 157/99, de 10 de Maio, que estabelece o regime de criação, organização e funcionamento dos centros de saúde. Dispõe sobre a gestão de pessoal dirigente a exercer funções ao abrigo do Decreto-Lei n.º 60/2003.
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