Despacho (extracto) n.º 356/2008
Por meu despacho de 12 de Dezembro de 2007, o funcionário António Manuel Lucas de Oliveira, técnico superior de 1.ª classe, da carreira de técnico superior, escalão 1 índice 460 a desempenhar a função específica de coordenador de gestão de recursos, do quadro de pessoal do ex-Serviço Nacional Coudélico, é nomeado, nos termos do disposto, conjugadamente, nos artigos 7.º, alínea a), e 15.º, n.os 2 e 3 alínea b), da Lei 10/2004, de 22 de Março, técnico superior principal, sendo posicionado no escalão 1, índice 510 a desempenhar a mesma função específica. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
A presente nomeação produz efeitos à data de 1 de Maio de 2007
12 de Dezembro de 2007. - O Presidente, Vítor Manuel Coelho Barros.
