ANÚNCIO DE CONCURSO
SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE
I.1) DESIGNAÇÃO, ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO
Designação oficial:
Instituto Geográfico Português.
Endereço postal:
Rua de Artilharia Um, 107.
Localidade:
Lisboa.
Código postal:
1099-052.
País:
Portugal.
Pontos de contacto:
Instituto Geográfico Português.
À atenção de:
Sr. Director-Geral do IGP.
Telefone:
++351 213819600.
Correio electrónico:
igeo@igeo.pt
Fax:
++351 213819699.
Endereços internet
Endereço geral da entidade adjudicante:
http://www.igeo.pt
Mais informações podem ser obtidas no seguinte endereço:
Ver «pontos de contacto».
Caderno de encargos e documentos complementares (incluindo documentos para diálogo concorrencial e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos no seguinte endereço:
Ver «pontos de contacto».
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o seguinte endereço:
Ver «pontos de contacto».
I.2) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE E SUAS PRINCIPAIS ACTIVIDADES
Ministério ou outra autoridade nacional ou federal, incluindo as respectivas repartições regionais ou locais.
Ambiente.
A entidade adjudicante está a contratar por conta de outras entidades adjudicantes:
Não.
SECÇÃO II: OBJECTO DO CONTRATO
II.1) DESCRIÇÃO
II.1.1) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante:
Actualização da série cartográfica M684 - Carta de Portugal à escala 1:100 000
II.1.2) Tipo de contrato e local da realização das obras, da entrega dos fornecimentos ou da prestação de serviços:
c) Serviços.
Categoria de serviços n.º 12.
Principal local de execução, de entrega ou da prestação dos serviços:
Sede do Instituto Geográfico Português, sita na Rua de Artilharia Um, 107, 1099-052 Lisboa.
Código NUTS: PT171.
II.1.3) O anúncio implica:
Um contrato público.
II.1.5) Breve descrição do contrato ou das aquisições:
Actualização de 32 folhas da série cartográfica M684 - Carta de Portugal à escala 1:100 000.
II.1.6) Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos):
Objecto principal.
Vocabulário principal: 74274100.
II.1.7) O contrato está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)?
Não.
II.1.8) Divisão em lotes:
Não.
II.1.9) São aceites variantes:
Não.
II.2) QUANTIDADE OU EXTENSÃO DO CONTRATO
II.2.1) Quantidade ou extensão total:
32 folhas da série cartográfica M684 - Carta de Portugal à escala 1:100 000.
Valor estimado, sem IVA: 277000,00.
Divisa: euro.
II.2.2) Opções:
Não.
II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO PARA A SUA EXECUÇÃO
Período em dias: 537 (a contar da data de adjudicação).
SECÇÃO III: INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO
III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO
III.1.1) Cauções e garantias exigidas:
Caução para garantia do cumprimento de obrigações, de acordo com o artigo 29.º do programa de concurso
III.1.2) Principais modalidades de financiamento e pagamento e/ou referência às disposições que as regulam:
Conforme o previsto no artigo 4.º do caderno de encargos e no artigo 5.º do programa de concurso.
III.1.3) Forma jurídica que deve assumir o agrupamento de operadores económicos adjudicatário:
Deve revestir a forma jurídica de consórcio externo, quando lhe for adjudicado o contrato, de acordo com o n.º 2 do artigo 3.º do programa de concurso.
III.1.4) Existem outras condições especiais a que está sujeita a execução do contrato:
Não.
III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
III.2.1) Situação pessoal dos operadores económicos, nomeadamente requisitos em matéria de inscrição nos registos profissionais ou comerciais:
Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:
Documentos exigidos no artigo 10.º do programa de concurso.
III.2.2) Capacidade económica e financeira:
Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:
As referidas no n.º 2 do artigo 10.º do programa de concurso.
III.2.3) Capacidade técnica:
Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:
As referidas no n.º 3 do artigo 10.º do programa de concurso.
III.2.4) Contratos reservados:
Não.
III.3) CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DOS CONTRATOS DE SERVIÇOS
III.3.1) A execução dos serviços está reservada a uma profissão específica:
Não.
III.3.2) As pessoas colectivas devem indicar os nomes e habilitações profissionais do pessoal responsável pela execução do serviço:
Sim.
SECÇÃO IV: PROCESSO
IV.1) TIPO DE PROCESSO
IV.1.1) Tipo de processo:
Concurso público.
IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO
IV.2.1) Critérios de adjudicação:
Preço mais baixo.
IV.2.2) Proceder-se-á a leilão electrónico:
Não.
IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO
IV.3.2) Publicações anteriores referentes ao mesmo projecto:
Não.
IV.3.3) Condições para obtenção do caderno de encargos e dos documentos complementares ou memória descritiva:
Prazo para a recepção de pedidos de documentos ou para aceder aos documentos:
Data: 08/02/2008.
Hora: 16:00.
Documentos a título oneroso:
Sim.
Indicar preço: 30,00.
Divisa: euro.
Condições e modo de pagamento:
Em numerário, por meio de cheque passado à ordem do Instituto Geográfico Português ou por transferência bancária (os documentos deverão ser adquiridos na Loja do IGP, sita na morada indicada em I.1).
IV.3.4) Prazos de recepção das propostas ou dos pedidos de participação:
Data: 11/02/2008.
Hora: 17:00.
IV.3.6) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação:
PT.
IV.3.7) Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta:
Período em dias: 120 (a contar da data limite para a recepção das propostas).
IV.3.8) Condições de abertura das propostas:
Data: 12/02/2008.
Hora: 10:00.
Lugar:
Sede do Instituto Geográfico Português, sita na Rua de Artilharia Um, 107, 1099-052 Lisboa.
Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas:
Sim.
Pode assistir qualquer interessado, apenas podendo intervir os concorrentes e seus representantes, devidamente credenciados.
SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
VI.1) TRATA-SE DE UM CONTRATO DE CARÁCTER PERIÓDICO:
Não.
VI.2) CONTRATO RELACIONADO COM UM PROJECTO E/OU PROGRAMA FINANCIADO POR FUNDOS COMUNITÁRIOS:
Não.
VI.4) PROCESSOS DE RECURSO
VI.4.1) Organismo encarregado dos processos de recurso:
Designação oficial:
Instituto Geográfico Português.
Endereço postal:
Rua de Artilharia Um, 107.
Localidade:
Lisboa.
Código postal:
1099-052.
País:
Portugal.
Correio electrónico:
igeo@igeo.pt
Telefone:
++351 213819600.
Endereço internet:
http://www.igeo.pt
Fax:
++351 213819699.
VI.4.3) Serviço junto do qual se pode obter mais informações sobre a interposição de recursos:
Designação oficial:
Instituto Geográfico Português.
Endereço postal:
Rua de Artilharia Um, 107.
Localidade:
Lisboa.
Código postal:
1099-052.
País:
Portugal.
Correio electrónico:
igeo@igeo.pt
Telefone:
++351 213819600.
Endereço internet:
http://www.igeo.pt
Fax
++351 213819699.
VI.5) DATA DE ENVIO DO PRESENTE ANÚNCIO: 20/12/2007.
20 de Dezembro de 2007. - O Director-Geral, Arménio dos Santos Castanheira.
2611074730