Despacho (extracto) n.º 30210/2007
Por despacho de 19 de Março de 2007 da presidente do conselho executivo, no uso da competência delegada no n.º 1.1 do despacho 23 731/2006, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 224, de 21 de Novembro, com efeitos a 01/09/2006: foi nomeado para quadro de zona pedagógica da península de Setúbal (código 15) nos termos da alínea a) do nº1 do artigo 14º do Decreto-Lei 384/93, de 18/11, alínea a) do nº2 do artigo 13º do Decreto-Lei nº35/2003, de 27/02, na versão republicada em anexo ao Decreto-Lei nº20/2005, de 09/01, e alínea a) do nº1 do artigo 64º e artigo 65º do ECD, aprovado pelo Decreto-Lei nº139-A/90, de 28/04, com as alterações dadas pelo Decreto-lei 1/98, de 02/01, os professores do quadro de nomeação definitiva abaixo indicados:
(ver documento original)
10 de Dezembro de 2007. - A Presidente do Conselho Executivo, Maria Clara Marques Rosa.
