Aviso 26190/2007, de 28 de Dezembro
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Corpo emitente:
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Alves Martins
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Fonte: Diário da República n.º 250/2007, Série II de 2007-12-28.
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Data:
2007-12-28
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Lista de antiguidade do pessoal docente
Aviso 26190/2007
Nos termos do n.º 1 do artigo 132 do ECD e do artigo 95 do Dec. lei 100/99 de 31 de Março, faz-se público que se encontra afixada na sala dos professores desta Escola a lista de antiguidade do pessoal docente deste estabelecimento de ensino, reportada a 31 de Agosto de 2007.
Os docentes dispõem de 30 dias, a contar da data da publicitação deste aviso, para reclamações.
9 de Outubro de 2007. - O Presidente do Conselho Executivo, José da Costa Brito Castro.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1634761.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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1999-07-26 -
Lei
100/99 -
Assembleia da República
Altera, por apreciação parlamentar, do Decreto-Lei 398/98, de 17 de Dezembro, que aprova a lei geral tributária, que enuncia e define os princípios gerais que regem o direito fiscal português e os poderes da administração tributária e garantias dos contribuintes.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por
quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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