Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Aviso 26053/2007, de 27 de Dezembro

Partilhar:

Sumário

Pedido de alteração de loteamento, em nome do Município de Vila Verde, sito nos lugares de Aboreira e Fonte, da freguesia de Mós, e nos lugares de Portela, Bouça, Bouçós e Bouças, da freguesia de Geme, e no lugar de Silvares, da freguesia de Pico de Regalados

Texto do documento

Aviso 26053/2007

Pedido de alteração de loteamento urbano

António José Zamith Rosas, Vereador do Planeamento, Urbanismo e Ambiente da Câmara Municipal de Vila Verde.

Faz saber, em cumprimento do disposto no n.º 3, do artigo 22.º do Decreto-Lei 555/99, de 16 de Dezembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei 177/2001, de 4 de Julho, que está aberto um período de discussão pública relativo ao pedido de alteração ao loteamento urbano titulado pelo alvará 04/2005, em nome do Município de Vila Verde, sito nos lugares de Aboreira e Fonte da freguesia de Mós, lugares de Portela, Bouça, Bouçós e Bouças da freguesia de Gême e no lugar de Silvares da freguesia de Pico de Regalados, deste concelho de Vila Verde. O período de discussão pública terá o seu início no oitavo dia a contar da publicação do presente aviso no Diário da República e a sua duração será de 20 dias.

O pedido de licenciamento de operações de loteamento urbano e respectivo processo encontra-se disponível para consulta no Departamento Municipal de Desenvolvimento deste Município durante o normal horário de expediente.

Para conhecimento geral se publicita o presente através de publicação em jornal de âmbito nacional e no Diário da República.

14 de Dezembro de 2007. - O Vereador do Planeamento, Urbanismo e Ambiente, António José Zamith Rosas.

2611073747

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1634509.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1999-12-16 - Decreto-Lei 555/99 - Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

    Estabelece o regime jurídico da urbanização e edificação.

  • Tem documento Em vigor 2001-06-04 - Decreto-Lei 177/2001 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Altera o Decreto-Lei nº 555/99, de 16 de Dezembro, que estabelece o regime jurídico da urbanização e da edificação. Republicado em anexo o Decreto-Lei nº 555/99 de 16 de Dezembro, com as correcções e alterações ora introduzidas.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

O URL desta página é:

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda