Por Despacho de 15 de Maio de 2007 do Presidente do Conselho Executivo, no uso das competências delegadas no nº. 1.1 do Despacho nº. 24 941/2006, de 23 de Outubro, da Directora Regional de Educação do Norte, publicado no Diário da República, 2ª. Série, nº. 233, de 5 de Dezembro de 2006, com efeitos a 1 de Setembro de 2006, foram transferidos, nos termos da alínea a) do nº. 1 do artigo 13º. do Decreto-Lei nº. 20/2006, de 31 de Janeiro, e da alínea a) do nº. 1 dos artigos 64º. e 65º. do ECD, aprovado pelo Decreto-Lei nº. 139-A/90, de 28 de Abril, com as alterações dadas pelo Decreto-Lei nº. 1/98, de 2 de Janeiro:
Aos professores do quadro de nomeação definitiva da escola do 2º. Ciclo do ensino Básico abaixo indicados:
(ver documento original)
Aos professores/educadores do quadro de zona pedagógica de nomeação definitiva abaixo indicados:
(ver documento original)
Aos professores/educadores do quadro nomeação definitiva abaixo indicados:
(ver documento original)
(Não estão sujeitas a visto do Tribunal de Contas.)
14 de Novembro de 2007. - O Presidente do Conselho Executivo, Manuel Luís da Silva Pereira Tuna.