Faz-se público, nos termos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 34.º do Decreto-Lei 427/89 de 7 de Dezembro, que foi celebrado com os trabalhadores abaixo referidos, e para as funções, remunerações e prazos indicados, os seguintes contratos:
Para auxiliar de serviços gerais, auferindo a remuneração mensal de (euro) 418,24, a partir de 22 de Junho de 2007 e até 31 de Julho de 2008, com Irene da Conceição Macedo.
Para trolha, auferindo a remuneração mensal de (euro)463,99, e pelo prazo de 6 meses, a partir de 5 de Novembro de 2007, com Ernesto Augusto Soares e Amaro Silva Pereira.
Para auxiliar de serviços gerais, auferindo a remuneração mensal de (euro) 418,24, e pelo prazo de 6 meses, a partir de 5 de Novembro de 2007, com Paulo Jorge Gomes Teixeira.
Para agente educativa, auferindo a remuneração mensal de (euro) 325,10, a partir de 19 de Novembro de 2007 e até 30 de Junho de 2008, com Joana Guedes Malaquias.
Com fundamento no mesmo diploma, foram renovados com os trabalhadores abaixo referidos, e para as funções e remunerações indicadas, os prazos dos seguintes contratos:
Para auxiliar de ensino especial, auferindo a remuneração mensal de (euro) 463,99, e pelo prazo de mais 3 anos, a partir de 1 de Novembro de 2007, com Marta Alexandra Guimarães Beselga Cardoso.
Para trolha, auferindo a remuneração mensal de (euro) 463,99, e pelo prazo de mais 6 meses, a partir de 14 de Novembro de 2007, com José Joaquim Ferreira Macedo e Rui Vaz Moreira.
Para auxiliar de serviços gerais, auferindo a remuneração mensal de (euro) 418,24, e pelo prazo de mais 6 meses, a partir de 14 de Novembro de 2007, com Micael Rego Cardoso Cravo.
Para auxiliar educativa, com Isabel Maria do Nascimento Paixão, auferindo a remuneração mensal de (euro) 463,99, e pelo prazo de mais 3 anos, a partir de 13 de Dezembro de 2007, com Isabel Maria do Nascimento Paixão.
Para assistente administrativo/professora de inglês, auferindo a remuneração mensal de (euro) 650,23, e pelo prazo de mais 3 anos, a partir de 12 de Julho de 2007, com Dulce Maria Carvalho dos Santos.
Para professor de ginástica, auferindo a remuneração mensal de (euro) 650,23, e pelo prazo de mais 6 meses, a partir 01 de Julho de 2007, com Sérgio Jesus Lopes Reixa e com Nuno Filipe Santos Cardoso.
Nos termos do mesmo e já citado diploma terminaram por caducidade, em 21 de Setembro de 2007, os contratos celebrados com os seguintes trabalhadores: Liliana Marina Cardoso Rodrigues, Liliana Maria das Neves Coruche Branco, Ângela Patrícia Fernandes Amaral, Maria de Lurdes Barradas, Marta Filipa da Costa Santos, Anabela Gomes Teixeira, Maria da Conceição Amaral, Rosa Maria Oliveira Parente e Sílvia da Conceição Parente Longa.
Nos termos do mesmo e já citado diploma terminaram por caducidade, em 30 de Setembro de 2007, os contratos celebrados com os seguintes trabalhadores: Paulo Jorge Gomes Teixeira, Joel Filipe da Silva Guedes, Paulo Renato Ferraz Fernandes e Luís Manuel Longa Gonçalves.
Nos termos do mesmo e já citado diploma terminaram por caducidade, em 30 de Junho de 2007, os contratos celebrados com os seguintes trabalhadores: Cristina Isabel Simões Coelho, Germano Carlos Nunes Cardoso, Rafael Pereira Santana e Marcos Filipe Chaves Frias.
A pedido da trabalhadora, foi aceite a rescisão, com efeitos a partir de 1 de Agosto de 2007, do contrato celebrado com Maria João Marques Fonseca.
28 de Novembro de 2007. - O Presidente da Câmara, José Carlos Pinto dos Santos.
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