SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO - SECTORES ESPECIAIS
O presente anúncio corresponde a uma abertura de concurso:
Sim.
SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE
I.1) DESIGNAÇÃO, ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO
Designação oficial:
EDP - Produção Bioeléctrica, S. A.
Endereço postal:
Avenida de José Malhoa, lote A-13.
Localidade:
Lisboa.
Código postal:
1070-157.
País:
Portugal.
À atenção de:
Engenheiro António Dias da Silva.
Telefone:
(351) 210012182.
Correio electrónico:
dias.silva@edp.pt
Fax:
(351) 210012490.
Endereços internet:
Endereço geral da entidade adjudicante:
www.edp.pt
Endereço do perfil de adquirente:
www.edp.pt
Mais informações sobre o sistema de qualificação podem ser obtidas no seguinte endereço:
Outro: preencher anexo A.I.
Outra documentação pode ser obtidos no seguinte endereço:
Outro: preencher anexo A.II.
Os pedidos de participação devem ser enviados para o seguinte endereço:
Outro: preencher anexo A.III.
I.2) PRINCIPAIS ACTIVIDADES DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Electricidade.
SECÇÃO II: OBJECTO DO SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO
II.1) DESIGNAÇÃO DADA AO SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO PELA ENTIDADE ADJUDICANTE
Sistema de qualificação de fornecedores do Grupo EDP.
II.2) TIPO DE CONTRATO E LOCAL DA REALIZAÇÃO DAS OBRAS, DA ENTREGA DOS FORNECIMENTOS OU DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
b) Fornecimentos.
II.3) DESCRIÇÃO DAS OBRAS, SERVIÇOS OU BENS A FORNECER NO ÂMBITO DO SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO
O sistema tem como objectivo constituir uma lista de fornecedores de equipamentos e instalações, com vista à selecção de concorrentes em concursos para: concepção, fabrico, fornecimentos, seguros, transporte, construção, montagem, ferramentas especiais, peças de reserva, comissionamento, serviço experimental, ensaios e colocação em serviço industrial de sistemas completos e instalados no local dotados de automação e controlo, para a recepção (descarga, separação de inertes/metais, destroçamento), armazenagem e alimentação de biomassa florestal residual de caldeiras de centrais de valorização energética.
No âmbito do fornecimento consideram-se ainda incluídos todos os trabalhos, obras e serviços acessórios e complementares necessários, bem como todas as estruturas metálicas, edificações, redes e restantes trabalhos de construção civil.
O fornecimento referido destina-se a uma central de valorização energética de biomassa florestal residual, a construir em território nacional continental com uma potência eléctrica expectável entre 10 MWe e 30 MWe.
II.4) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS)
Objecto principal.
Vocabulário principal: 29221650.
II.5) OS CONTRATOS NO ÂMBITO DESTE SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO SÃO ABRANGIDOS PELO ACORDO SOBRE CONTRATOS PÚBLICOS (ACP)?
Não.
SECÇÃO III: INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO
III.1) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
III.1.1) Qualificação para o sistema
Condições a satisfazer pelos operadores económicos com vista à sua qualificação:
Requisitos obrigatórios:
Possuir condições legais para o exercício da actividade, idoneidade e capacidade económico-financeira;
Dispor de tecnologia e experiência comprovada como fornecedor e instalador, de acordo com o estado actual da arte, de sistemas de recepção, armazenagem, manuseamento e alimentação de biomassa a caldeiras nos últimos sete anos;
Operar com resíduos florestais utilizando humidades entre 15% e 65% e capacidade para dois fossos de recepção de biomassa destroçada, considerando cada um com um fluxo de cerca de 320 m3/h;
Possibilidade de utilização de uma linha de transformação para biomassa não destroçada com um fluxo de recepção de cerca de 150 m3/h;
Capacidade para armazenamento de biomassa destroçada em silo com cobertura de cerca de 20 000 m3;
Capacidade de alimentação de caldeira com caudais volúmicos até 400 m3/h;
Possuir seguro de responsabilidade civil, no montante mínimo, por sinistro, de 750 000 euros;
Responder ao questionário de identificação da empresa candidata;
Inscrever-se no sistema de registo de fornecedores do Grupo EDP em (www.edp.pt).
No caso de agrupamento de empresas, a apresentação de documento devidamente subscrito por todos os representantes legais das partes, declarando assumir a responsabilidade solidária pela manutenção da proposta, indicando qual o grau de participação de cada uma delas e qual a que assumirá a função de líder do agrupamento.
Requisitos de valorização:
Capacidade económico financeira;
Meios e experiência demonstrada;
Possuir um sistema de gestão da qualidade conforme ISO 9001:2000 ou equivalente;
Possuir um sistema de gestão ambiental conforme ISO 14001 ou equivalente;
Possuir um sistema de gestão de saúde ocupacional e segurança conforme OHSAS 18001 ou equivalente.
Métodos pelos quais será verificada cada uma dessas condições:
Os requisitos indicados serão verificados e avaliados por análise dos documentos apresentados, designadamente:
Documentos demonstrativos da capacidade económica e financeira, incluindo:
Referências bancárias recentes;
Relatórios e contas dos três últimos exercícios;
Volume de negócios relativo aos fornecimentos do tipo a que respeita este anúncio, no último triénio.
Documentos demonstrativos da capacidade técnica, designadamente:
Lista dos fornecimentos realizados nos últimos sete anos de sistemas de recepção, armazenagem, manuseamento e alimentação de biomassa a caldeiras;
Indicação das respectivas características técnicas dos equipamentos e da instalação;
Descrição geral dos fornecimentos e valores dos contratos respectivos;
Anos de entrada em serviço ou fases de realização;
Localizações;
Entidades para quem foram realizados e respectivos certificados;
Relação e curricula dos técnicos e serviços de apoio de engenharia a afectar à implementação dos projectos e fornecimentos.
III.1.2) Contratos reservados:
Não.
SECÇÃO IV: PROCESSO
IV.1) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO
IV.1.1) Critérios de adjudicação:
Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta:
Os critérios enunciados no caderno de encargos, no convite à apresentação de proposta ou para negociação.
IV.1.2) Proceder-se-á a leilão electrónico:
Não.
IV.2) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO
IV.2.1) Número de referência atribuído ao processo pela entidade adjudicante:
058/PNC-RQ/2007.
IV.2.2) Duração do sistema de qualificação
Período de validade:
De 30/11/2007 até 30/11/2010.
IV.2.3) Renovação do sistema de qualificação:
Não.
SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
VI.1) UM OU MAIS CONTRATOS NO ÂMBITO DE QUALIFICAÇÃO ESTÃO RELACIONADOS COM UM PROJECTO E/OU PROGRAMA FINANCIADO POR FUNDOS COMUNITÁRIOS
Não
VI.2) INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR
O questionário referido em III.1.1) Qualificação para o sistema poderá ser obtido mediante a formalização do pedido de participação enviado para o endereço de correio electrónico indicado no anexo A.
Este sistema tem como objectivo constituir uma lista de fornecedores de equipamentos e instalações de sistemas completos para a recepção, armazenagem e alimentação de biomassa florestal residual de caldeiras de centrais de valorização energética a construir em território nacional continental, com uma potência eléctrica expectável entre 10 MWe e 30 MWe.
No caso de agrupamento de empresas, deverá ser apresentado documento devidamente subscrito por todos os representantes legais das partes, declarando assumir a responsabilidade solidária pela manutenção da proposta, indicando qual o grau de participação de cada uma delas e qual a que assumirá a função de líder do agrupamento.
A adjudicação dos contratos destes fornecimentos será efectuada em regime de chave na mão.
Esta qualificação de fornecedores será válida e constituirá requisito obrigatório para a participação em todos os concursos para o fornecimento de sistemas similares, destinados a centrais de valorização energética de biomassa florestal residual, com potência eléctrica expectável entre 10 MWe e 30 MWe, que vierem a ser construídas em território nacional continental nos próximos três anos.
Só serão considerados os candidatos que apresentarem as candidaturas, devidamente validadas, em CD e as declarações pedidas em papel até às 17 horas do dia 14 de Janeiro de 2008 na morada indicada no anexo A.
(Nota. - O sistema é aberto durante todo o seu período de validade - três anos -, pelo que durante este período poderão sempre apresentar-se novos candidatos.)
VI.4) DATA DE ENVIO DO PRESENTE ANÚNCIO: 21/11/2007.
Anexo A
ENDEREÇOS SUPLEMENTARES E PONTOS DE CONTACTO
I) ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO ONDE PODEM SER OBTIDAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Designação oficial:
EDP Valor - PNC Departamento Registo e Qualificação.
Endereço postal:
Rua de Camilo Castelo Branco, 46, sobreloja.
Localidade:
Lisboa.
Código postal:
1050-045.
País:
Portugal.
Telefone:
(351) 210015666.
Correio electrónico:
daniela.marinheiro@edp.pt
Fax:
(351) 210015550.
Endereço internet:
www.edp.pt
II) ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO ONDE PODE SER OBTIDA DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR
Designação oficial:
EDP Valor - PNC Departamento Registo e Qualificação.
Endereço postal:
Rua de Camilo Castelo Branco, 46, sobreloja.
Localidade:
Lisboa.
Código postal:
1050-045.
País:
Portugal.
Telefone:
(351) 210015666.
Correio electrónico:
daniela.marinheiro@edp.pt
Fax:
(351) 210015550.
Endereço internet:
www.edp.pt
III) ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO PARA ONDE DEVEM SER ENVIADOS PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E CANDIDATURAS
Designação oficial:
EDP Valor - PNC Departamento Registo e Qualificação.
Endereço postal:
Rua de Camilo Castelo Branco, 46, sobreloja.
Localidade:
Lisboa.
Código postal:
1050-045.
País:
Portugal.
Telefone:
(351) 210015666.
Correio electrónico:
daniela.marinheiro@edp.pt
Fax:
(351) 210015550.
Endereço internet:
www.edp.pt
21 de Novembro de 2007. - O Administrador, Rui Almiro.
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