ANÚNCIO DE CONCURSO
SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE
I.1) DESIGNAÇÃO, ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO
Designação oficial:
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção de Abastecimento.
Endereço postal:
Base Naval de Lisboa - Alfeite.
Localidade:
Almada.
Código postal:
2810-001.
País:
Portugal.
Pontos de contacto:
Repartição de Obtenção.
À atenção de:
Maria Odete Pires.
Telefone:
(351) 210901600.
Correio electrónico:
maria.pires@marinha.pt
Fax:
(351) 210901749.
Mais informações podem ser obtidas no seguinte endereço:
Ver "pontos de contacto".
Caderno de encargos e documentos complementares (incluindo documentos para diálogo concorrencial e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos no seguinte endereço:
Outro: preencher anexo A.II.
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o seguinte endereço:
Ver "pontos de contacto".
I.2) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE E SUAS PRINCIPAIS ACTIVIDADES
Ministério ou outra autoridade nacional ou federal, incluindo as respectivas repartições regionais ou locais.
Defesa.
A entidade adjudicante está a contratar por conta de outras entidades adjudicantes:
Não.
SECÇÃO II: OBJECTO DO CONTRATO
II.1) DESCRIÇÃO
II.1.1) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante:
Concurso público n.º 22/DA/2007.
II.1.2) Tipo de contrato e local da realização das obras, da entrega dos fornecimentos ou da prestação de serviços:
b) Fornecimentos:
Compra.
Código NUTS: PT171.
II.1.3) O anúncio implica:
Um contrato público.
II.1.5) Breve descrição do contrato ou das aquisições:
Fornecimento de boinas de fuzileiro, bonés camuflados, bonés de exercício, cachecóis camuflados, calças camufladas, calças de exercício, camisas de exercício, camisolas de lã verde, camisolas de meia manga verde, cintos verdes sem fivela, dólmans camuflados, luvas verdes e meias de enchimento verdes.
II.1.6) Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos):
Objecto principal.
Vocabulário principal: 18112000.
II.1.7) O contrato está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)?
Não.
II.1.8) Divisão em lotes:
Não.
II.1.9) São aceites variantes:
Sim.
II.2) QUANTIDADE OU EXTENSÃO DO CONTRATO
II.2.1) Quantidade ou extensão total:
Fornecimento de 660 boinas de fuzileiro, 65 bonés camuflados, 950 bonés de exercício, 35 cachecóis camuflados, 1790 calças camufladas, 4635 calças de exercício, 5370 camisas de exercício, 705 camisolas de lã verde, 2950 camisolas de meia manga verde, 400 cintos verdes sem fivela, 2330 dólmans camuflados, 730 luvas verdes e 12 750 meias de enchimento verdes.
Valor estimado, sem IVA: 290 000,00.
Divisa: euro.
II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO PARA A SUA EXECUÇÃO
Com início em 01/01/2008.
Conclusão em 31/12/2008.
SECÇÃO III: INFORMAÇÃO DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO
III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO
III.1.1) Cauções e garantias exigidas:
5% do valor global do contrato, excluindo o IVA, a prestar no prazo de seis dias após a notificação da adjudicação.
III.1.2) Principais modalidades de financiamento e pagamento e/ou referência às disposições que as regulam:
Os pagamentos ao adjudicatário serão efectuados de acordo com o estipulado no artigo 5.º do caderno de encargos.
III.1.3) Forma jurídica que deve assumir o agrupamento de operadores económicos adjudicatário:
De acordo com o especificado no programa do concurso, sendo permitido o agrupamento de concorrentes, qualquer que seja a forma jurídica que se proponha assumir.
III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
III.2.1) Situação pessoal dos operadores económicos, nomeadamente requisitos em matéria de inscrição nos registos profissionais ou comerciais:
Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:
As exigidas no artigo 10.º do programa do concurso.
III.2.2) Capacidade económica e financeira:
Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:
Os exigidas no n.º 2 do artigo 10.º do programa do concurso.
SECÇÃO IV: PROCESSO
IV.1) TIPO DE PROCESSO
IV.1.1) Tipo de processo:
Concurso público.
IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO
IV.2.1) Critérios de adjudicação:
Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta:
Os critérios enunciados no caderno de encargos, no convite à apresentação de propostas ou para participar na negociação ou na memória descritiva.
IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO
IV.3.1) Número de referência atribuído ao processo pela entidade adjudicante:
Concurso público n.º 22/DA/2007.
IV.3.3) Condições para obtenção do caderno de encargos e dos documentos complementares ou memória descritiva:
Prazo para a recepção de pedidos de documentos ou para aceder aos documentos:
Data: 31/12/2007.
Hora: 16:30.
Documentos a título oneroso:
Sim.
Indicar preço: 50,00.
Divisa: euro.
Condições e modo de pagamento:
Em numerário ou por cheque cruzado, passado em nome do Conselho Administrativo da Direcção de Abastecimento.
IV.3.4) Prazos de recepção das propostas ou dos pedidos de participação:
Data: 07/01/2008.
Hora: 16:30.
IV.3.6) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação:
PT.
IV.3.7) Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta:
Período em dias: 90 (a contar da data limite para recepção das propostas).
IV.3.8) Condições de abertura das propostas:
Data: 08/01/2008.
Hora: 14:30.
Lugar: sede da Direcção de Abastecimento.
Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas:
Sim.
Podem assistir à sessão de abertura quaisquer interessados, mas apenas podem intervir os concorrentes e seus representantes devidamente credenciados.
SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
VI.2) CONTRATO RELACIONADO COM UM PROJECTO E/OU PROGRAMA FINANCIADO POR FUNDOS COMUNITÁRIOS
Não.
VI.3) OUTRAS INFORMAÇÕES
A data indicada em II.3) é uma data prevista. O contrato terá início a contar da data de adjudicação, com conclusão em 31 de Dezembro de 2008.
Os factores indicados em IV.2.1) encontram-se no programa do concurso.
Podem ser elaboradas adjudicações parciais dos bens objecto do concurso.
VI.5) DATA DE ENVIO DO PRESENTE ANÚNCIO: 15/11/2007.
Anexo A
ENDEREÇOS SUPLEMENTARES E PONTOS DE CONTACTO
II) ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO JUNTO DOS QUAIS SE PODE OBTER O CADERNO DE ENCARGOS E OS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES (INCLUINDO DOCUMENTOS RELATIVOS A UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO)
Designação oficial:
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção de Abastecimento.
Endereço postal:
Base Naval de Lisboa - Alfeite.
Localidade:
Almada.
Código postal:
2810-001.
País:
Portugal.
Pontos de contacto:
Repartição de Administração Financeira.
À atenção de:
Repartição de Administração Financeira.
Telefone
(351) 210901600.
Fax
(351) 210901895.
15 de Novembro de 2007. - O Capitão-de-Fragata SEL, António Pereira.
2611065240