Conservatória do Registo Comercial de Pombal. Matrícula n.º 2302; inscrição n.º 2; número e data da apresentação: 16/000217.
Aumento de capital com alteração parcial do pacto social
No dia 17 de Janeiro de 2000, no Cartório Notarial do Centro de Formalidades das Empresas de Coimbra, perante mim, licenciada Maria Bernardete Pedrosa Oliveira Marques Leal, notária deste Cartório, compareceram como outorgantes:
1.os Manuel Sobreiro Portela, número de identificação fiscal 119857960, e mulher, Leonilda Rosa Jaulino Portela, número de identificação fiscal 119857952, casados sob o regime da comunhão geral, naturais ele da freguesia de Vermoil, concelho de Pombal, e ela de nacionalidade e naturalidade brasileiras, residentes na Estrada Nacional n.º 1, 77, lugar e freguesia de Meirinhas, concelho de Pombal;
2.os José Carlos Gameiro dos Santos, número de identificação fiscal 194744779, e mulher, Luciana Jaulino Portela dos Santos, número de identificação fiscal 209265701, casados sob o regime da comunhão geral, naturais de França, residentes na Urbanização Belo Horizonte, lote 54, lugar de Ponte das Mestras, freguesia de Barosa, concelho de Leiria; e
3.os Joaquim Alexandre Jordão Pereira, número de identificação fiscal 223391964, mulher, Liliana Jaulino Portela, número de identificação fiscal 218134142, casados sob o regime da comunhão geral, naturais ele da freguesia de Colmeias, concelho de Leiria, e ela da freguesia e concelho de Pombal, residentes na Estrada Nacional n.º 1, 77, dito lugar de Meirinhas.
Verifiquei a identidade dos outorgantes pela exibição dos respectivos bilhetes de identidade n.os 4119830, de 10 de Março de 1994, 16011259, de 21 de Outubro de 1993, 9519212, de 10 de Outubro de 1996, 10282581, de 10 de Outubro de 1996, 11212720, de 6 de Outubro de 1999, e 11776210, de 2 de Janeiro de 1999, emitidos pelos Serviços de Identificação Civil, os terceiro e quarto de Leiria e os restantes de Lisboa.
Disseram os outorgantes:
Que eles primeiros e segundos outorgantes são os únicos sócios da sociedade comercial por quotas que gira sob a firma Construtora Santos & Portela, Lda., número de identificação de pessoa colectiva 504403010, com sede na Estrada Nacional n.º 1, 77, lugar e freguesia de Meirinhas, concelho de Pombal, matriculada na competente Conservatória do Registo Comercial sob o n.º 2302, com o capital social integralmente realizado e registado de 20 000 euros, distribuído por quatro quotas iguais dos valores nominais de 5000 euros cada, pertencentes uma a cada um deles sócios e ora outorgantes, Manuel Sobreiro Portela, Leonilda Rosa Jaulino Portela, José Carlos Gameiro dos Santos e Luciana Jaulino Portela dos Santos;
Que esta sociedade foi constituída por escritura outorgada neste Cartório em 12 de Maio de 1999, iniciada a fl. 123 do respectivo livro de notas n.º 33-A;
Que, pela presente escritura, deliberam e procedem ao seguinte:
a) Elevam o capital social da identificada sociedade de 20 000 euros (equivalente a 4 009 640$) para 30 000 euros, sendo o aumento de 10 000 euros, realizado em numerário e subscrito pelos terceiros outorgantes, Joaquim Alexandre Jordão Pereira e Liliana Jaulino Portela, que se admitem como novos sócios, cada um com a quantia de 5000 euros;
b) Concomitantemente alteram o pacto social quanto ao capital, alterando-o ainda quanto ao n.º 1 do artigo 1.º, artigo 2.º, n.º 1 do artigo 4.º, pelo que o n.º 1 do artigo 1.º, artigo 2.º, e n.os 1 dos artigos 3.º e 4.º passam a ter a seguinte nova redacção:
Artigo 1.º
1 - A sociedade adopta a firma Construtora Jordão Santos & Portela, Lda.
Artigo 2.º
O objecto da sociedade consiste no exercício da construção civil, compra e venda de bens imobiliários, obras públicas, comércio por grosso ou a retalho de materiais de construção, demolições e terraplenagens, perfurações e sondagens e aluguer de máquinas para a construção civil com e sem operador.
Artigo 3.º
1 - O capital social, integralmente realizado, é de 30 000 euros (equivalente a 6 014 460$) e corresponde à soma de seis quotas iguais dos valores nominais de 5000 euros cada, pertencentes uma a cada um dos sócios Manuel Sobreiro Portela, Leonilda Rosa Jaulino Portela, José Carlos Gameiro dos Santos, Luciana Jaulino Portela dos Santos, Joaquim Alexandre Jordão Pereira e Liliana Jaulino Portela.
Artigo 4.º
1 - A gerência da sociedade, com ou sem remuneração, conforme for deliberado, ficará a cargo de sócios ou não sócios, que vierem a ser designados em assembleia geral, mantendo-se nomeados gerentes os sócios Manuel Sobreiro Portela, Leonilda Rosa Jaulino Portela e José Carlos Gameiro dos Santos, e sendo nomeado gerente a partir de hoje o sócio Joaquim Alexandre Jordão Pereira.
Que o dinheiro subscrito no ora operado aumento já deu entrada na caixa social e não é exigível pela lei, pelo contrato ou pela deliberação a realização de outras entradas e eles terceiros outorgantes aceitam associar-se nas condições vigentes do contrato social e do presente aumento de capital com alteração parcial do pacto social.
Está conforme o original.
14 de Março de 2000. - O Ajudante, (Assinatura ilegível.)
3000227558