Anúncio (extracto) n.º 7928/2007
Certifico que por escritura de 20 de Outubro de 2004, lavrada de fl. 63 a fl. 63 v.º do livro de notas n.º 260-I do 16.º Cartório Notarial de Lisboa, foi constituída a associação com a denominação a seguir referida, ficando a mesma a reger-se, entre outros, pelos seguintes artigos:
CAPÍTULO I
Artigo 1.º
Denominação e sede
A PROARTILETRA - Associação Cultural, adiante designada apenas por PROARTILETRA, terá a sua sede na Avenida do Conde Valbom, 18, 1.º, B, freguesia de Nossa Senhora de Fátima, concelho de Lisboa.
Artigo 2.º
Objectivos
A PROARTILETRA é uma associação de direito privado sem fins lucrativos que tem por objecto social o apoio e divulgação de actividades artísticas e literárias, promovendo a realização de amostras, exposições, edições, tertúlias e conferências.
CAPÍTULO II
Artigo 3.º
Associados
1 - A Associação terá as seguintes categorias de associados:
a) Honorários;
b) Efectivos;
c) Colectivos.
CAPÍTULO III
Artigo 8.º
Órgãos sociais
1 - São órgãos da Associação:
a) A assembleia geral;
b) A direcção;
c) O conselho fiscal.
Artigo 13.º
Direcção
A direcção é constituída por um presidente, um vice-presidente e um vogal.
Artigo 16.º
Forma de obrigar
A Associação obriga-se através da assinatura de qualquer membro da direcção.
Está conforme.
21 de Outubro de 2004. - A Ajudante, (Assinatura ilegível.)
3000157270