Aviso
Por ordem superior se torna público que o Governo de Omã depositou, em 19 de Abril de 1983, o instrumento de adesão ao Acordo Instituidor do Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola, concluído em Roma em 13 de Junho de 1976.
Segundo o artigo 13, secção 3(b), o Acordo entrou em vigor em relação a Omã em 19 de Abril de 1983.
Direcção-Geral dos Negócios Económicos, 15 de Junho de 1983. - O Subdirector-Geral, Roberto Nuno de Oliveira e Silva Pereira de Sousa.