Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 209, de 30 de Outubro de 2007, o aviso 21 073/2007, rectifica-se que onde se lê:
"8.2 - Especiais - possuir uma das seguintes licenciaturas: Bioquímica, Química Aplicada (ramo de Biotecnologias), Biologia (preferencialmente ramo de Biologia Molecular e Genética ou ramo de Biologia Microbiana e Genética) ou Engenharia Biológica."
deve ler-se:
"8.2 - Especiais:
a) Possuir uma das seguintes licenciaturas: Bioquímica, Química Aplicada (ramo de Biotecnologias), Biologia (preferencialmente ramo de Biologia Molecular e Genética ou ramo de Biologia Microbiana e Genética) ou Engenharia Biológica;
b) Ter vínculo à função pública, nas condições previstas nos n.os 1 e 3 do artigo 6.º do Decreto-Lei 204/98, de 11 de Julho."
e onde se lê:
"11.3 - O requerimento de admissão ao concurso deverá ser acompanhado dos seguintes documentos:
a) Curriculum vitae (três exemplares) detalhado e assinado, do qual constem as habilitações académicas, com indicação das respectivas classificações, as qualificações profissionais (acções de formação e outras), a experiência profissional, com indicação das funções com mais interesse para o lugar a que se candidata, bem como quaisquer outros elementos que os candidatos considerem relevantes para a apreciação do seu mérito;
b) Certificado comprovativo das habilitações literárias;
c) Certificados comprovativos das acções de formação frequentadas;
d) Documento comprovativo da titularidade dos requisitos gerais indicados nas alíneas c), d) e e) do n.º 8.1 deste aviso ou declaração dos candidatos, sob compromisso de honra, no próprio requerimento, sobre a situação precisa em que se encontram relativamente a cada uma das alíneas;
e) Fotocópia do bilhete de identidade;
f) Outros documentos que o candidato entenda juntar por serem relevantes para a apreciação do seu mérito."
deve ler-se:
"11.3 - O requerimento de admissão ao concurso deverá ser acompanhado dos seguintes documentos:
a) Curriculum vitae (três exemplares) detalhado e assinado, do qual constem as habilitações académicas, com indicação das respectivas classificações, as qualificações profissionais (acções de formação e outras), a experiência profissional, com indicação das funções com mais interesse para o lugar a que se candidata, bem como quaisquer outros elementos que os candidatos considerem relevantes para a apreciação do seu mérito;
b) Certificado comprovativo das habilitações literárias;
c) Certificados comprovativos das acções de formação frequentadas;
d) Documento comprovativo da titularidade dos requisitos gerais indicados nas alíneas c), d) e e) do n.º 8.1 deste aviso ou declaração dos candidatos, sob compromisso de honra, no próprio requerimento, sobre a situação precisa em que se encontram relativamente a cada uma das alíneas;
e) Fotocópia do bilhete de identidade;
f) Outros documentos que o candidato entenda juntar por serem relevantes para a apreciação do seu mérito;
g) Declaração actual, passada pelo serviço a que se encontra vinculado o candidato, da qual constem, de forma pormenorizada e inequívoca, a existência e a natureza do vínculo à função pública, a categoria que detém e a respectiva antiguidade na categoria, na carreira e na função pública."
A partir da publicação da presente rectificação conta novo prazo, de 10 dias úteis, para apresentação de candidaturas, sem prejuízo da aceitação das candidaturas já apresentadas que reúnam os requisitos de admissão ao concurso.
30 de Outubro de 2007. - O Presidente do Conselho Directivo, Duarte Nuno Vieira.
