Aviso 22126/2007, de 13 de Novembro
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Corpo emitente:
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Castro - Trofa
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Fonte: Diário da República n.º 218/2007, Série II de 2007-11-13.
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Data:
2007-11-13
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Denúncia de contrato individual de trabalho de Carlos Alberto da Costa Paixão - Agrupamento de Escolas do Castro - Trofa
Aviso 22 126/2007
Por despacho de 8 de Outubro de 2007 do presidente do conselho executivo, no uso das competências delegadas através do despacho 24 941/2006, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 233, de 5 de Dezembro de 2006, foi autorizada, a seu pedido, a denúncia do contrato individual de trabalho por tempo indeterminado, nos termos da alínea d) do artigo 384.º e do artigo 447.º do Código de Trabalho, ao auxiliar de acção educativa Carlos Alberto da Costa Paixão, com efeitos a partir de 8 de Outubro de 2007.
16 de Outubro de 2007. - O Presidente do Conselho Executivo, Renato Jorge Cruz Carneiro.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1621289.dre.pdf .
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