Declaração (extracto) n.º 305/2007
Declara-se, em conformidade com o disposto no Estatuto aprovado pelo Decreto-Lei 119/83, de 25 de Fevereiro, alterado pelo Decreto-Lei 402/85, de 11 de Outubro, e no Regulamento aprovado pela Portaria 139/2007, de 29 de Janeiro, que se procedeu ao registo definitivo dos estatutos da instituição particular de solidariedade social abaixo identificada, reconhecida como pessoa colectiva de utilidade pública.
O registo foi lavrado pelo averbamento n.º 2, à inscrição n.º 96/2004, a fl. 99, do livro n.º 10, das associações de solidariedade social, e considera-se efectuado em 19 de Setembro de 2007, nos termos do n.º 4 do artigo 9.º do Regulamento acima citado.
Dos estatutos consta, nomeadamente, o seguinte:
Denominação - A Barquinha da Criança - Associação;
Sede (provisória) - Bairro Alto da Casa Branca, Rua de São Vicente, lote 27, São João da Talha, Loures.
25 de Outubro de 2007. - Pelo Director-Geral, a Chefe de Secção, Palmira Marques.
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