Despacho 25 192/2007
Lista n.º 96/07
Por despacho do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna de 8 de Agosto de 2007, foi concedido o estatuto de igualdade de direitos e deveres previsto no Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil, e nos termos do artigo 15.º da Resolução da Assembleia da República n.º 83/2000, de 14 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei 154/2003, de 15 de Julho, aos seguintes cidadãos brasileiros:
... Data de nascimento
Vanessa Teodoro da Conceição ... 10-8-81
Gessimara Batista Lopes da Cunha ... 19-4-64
Carmelio Henrique da Cunha ... 15-7-57
Eliés Morais de Brito ... 8-6-80
Salatiel Martins Almeida ... 21-6-81
Naiana Ferreira de Lira Pires ... 26-9-81
Sarah Scofield Moreira ... 12-2-86
Nelson Antunes Maximiano ... 9-5-75
Marlei Boa Kallionkieli ... 26-4-67
Cyro Mendes de Menezes ... 11-3-63
Vera Lidia Siqueira ... 16-10-69
Ademilson da Silva Costa ... 2-6-75
Lucimara de Azevedo Resende ... 10-4-70
19 de Outubro de 2007. - Pelo Director-Geral, a Chefe de Departamento de Nacionalidade, Marina Nogueira Portugal.