Aviso
Por ordem superior se faz público que o Governo da Itália depositou, em 12 de Janeiro de 1989, o instrumento de confirmação e ratificação do Protocolo à Convenção de 1979 sobre a Poluição Atmosférica Transfronteiras a Longa Distância Relativa ao Financiamento a Longo Prazo do Programa Concertado de Vigilância Contínua e Avaliação do Transporte a Longa Distância dos Poluentes Atmosféricos na Europa (EMEP).
Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos, 15 de Maio de 1989. - O Director de Serviços dos Assuntos Multilaterais, José Tadeu Soares.