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Concurso público n.º 02/CFC/NFBIN/2007 - Venda de material lenhoso
1 - Entidade pública adjudicante - Direcção-Geral dos Recursos Florestais (DGRF), com sede na Avenida de João Crisóstomo, 26-28, 1069-040 Lisboa, com o telefone 213124800 e telefax 213124980 e o seguinte horário: das 9 horas às 12 horas e 30 minutos e das 14 horas às 17 horas e 30 minutos.
2 - Objectivo do concurso - venda de cerca de 2058 pseudotsugas verdes, com um volume presumível de 2801,421 m3, constituindo um lote.
3 - Localização das árvores - Perímetro Florestal de Manteigas, concelho de Manteigas.
4 - Documentação:
a) O processo da hasta pública pode ser examinado na sede da Circunscrição Florestal do Centro, sita na Quinta do Soqueiro, Rua do Cónego António Barreiros, 3500-093 Viseu, e no Núcleo Florestal da Beira Interior Norte, sito no Bairro da Senhora dos Remédios, Guarda, todos os dias úteis, das 9 horas às 12 horas e 30 minutos e das 14 horas às 17 horas e 30 minutos:
b) Pode ser adquirido, desde que solicitado em tempo útil, e mediante pagamento de 50 euros, e enviado ou entregue cópia do processo aos interessados, no prazo de quatro dias úteis após a recepção do pedido no Núcleo Florestal da Beira Interior Norte, na morada indicada na alínea a) - telefone: 271205450; fax: 271205452.
5 - O acto público do concurso terá lugar às 10 horas do dia 29 de Novembro de 2007, no Núcleo Florestal da Beira Interior Norte, em Manteigas, podendo assistir todas as pessoas interessadas e intervir os concorrentes ou seus representantes devidamente credenciados cujos documentos forem aceites pelo júri.
O acto público será iniciado por licitação verbal, com lanços mínimos de 500 euros, finda a qual serão abertas as propostas escritas.
As propostas escritas, facultativas, devem ser entregues antes do início da licitação verbal do lote.
6 - Base de licitação do lote n.º 1 - 120 000 euros.
7 - O concorrente ao qual for adjudicado provisoriamente o lote entrega ao júri o depósito provisório, para garantia da sua proposta, em numerário ou cheque emitido à ordem da DGRF - Circunscrição Florestal do Centro, nos valores a seguir indicados: lote n.º 1: 6000 euros.
8 - A adjudicação é feita segundo o critério do preço mais alto.
9 - Não são admitidas a concurso propostas com variantes que envolvam alterações ao estipulado no processo do concurso.
10 - As propostas, verbais ou escritas, deverão ter uma validade mínima de 90 dias a contar da data do acto público, considerando-se prorrogado o prazo, por iguais períodos, para os concorrentes que nada requeiram em contrário.
11 - A caução é de 5% do valor da adjudicação de cada lote.
12 - A DGRF reserva-se o direito de não adjudicar definitivamente a venda do lote, restituindo o depósito provisório.
Data de envio do anúncio para publicação no Diário da República - 18 de Outubro de 2007.
18 de Outubro de 2007. - O Subdirector-Geral do Centro, António Gravato.
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