Despacho 5496/2003(2serie), de 20 de Março
- Corpo emitente: SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO
- Fonte: DIARIO DA REPUBLICA - 2.ª SERIE, Nº 67, de 20.03.2003, Pág. 4394
- Data: 2003-03-20
- Diploma não vigente
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Sumário
Altera a taxa unitária de rota (em euros) respeitante à Noruega, por deliberação da comissão Permanente da Organização Europeia para a Segurança e Navegação Aérea (EUROCONTROL), para vigorar no ano de 2003.
Aviso
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