ANÚNCIO DE CONCURSO DE CONCEPÇÃO

Serviços [X]

Serviços especiais [ ]

SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE

I.1) DESIGNAÇÃO E ENDEREÇO OFICIAIS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

I.2) ENDEREÇO ONDE PODEM SER OBTIDAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Indicado em I.1 [X] Se distinto, ver anexo A

I.3) ENDEREÇO ONDE PODE SER OBTIDA A DOCUMENTAÇÃO

Indicado em I.1 [X] Se distinto, ver anexo A

I.4) ENDEREÇO PARA ONDE DEVEM SER ENVIADOS OS PROJECTOS/PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO

Indicado em I.1 [X] Se distinto, ver anexo A

I.5) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE

Governo central [ ] Instituição Europeia [ ]

Autoridade regional/local [X] Organismo de direito público [ ] Outro [ ]

SECÇÃO II: OBJECTO DO CONCURSO

II.1) DESCRIÇÃO DO PROJECTO

II.1.1) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante

Concurso de ideias para decoração da rotunda do Tanque Novo, em Valpaços.

II.1.2) Descrição

O concurso público para a concepção da rotunda do Tanque Novo, em Valpaços, tem por objecto encontrar e premiar a melhor ideia para a decoração da referida rotunda situada em Valpaços.

II.1.3) Local de execução

Valpaços.

Código NUTS

II.1.4) Nomenclatura

II.1.4.2) Outra nomenclatura relevante (CPC) **

Categoria de serviço [1][2]

SECÇÃO III: INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO

III.2) A PARTICIPAÇÃO ESTÁ RESERVADA A UMA DETERMINADA PROFISSÃO

NÃO [ ] SIM [X]

Em caso afirmativo, indicar qual

O concurso é aberto a sociedades, profissionais independentes, empresários em nome individual da área de arquitectura, arquitectura paisagista e escultura, desde que não se encontrem em qualquer situação de impedimento legal para concorrerem.

SECÇÃO IV: PROCESSOS

IV.1) TIPO DE PROCESSO

Concurso público [X] Concurso limitado [ ]

IV.2) CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DOS PROJECTOS

a) A qualidade da proposta será valorada em 60%, considerando, nomeadamente, os seguintes subcritérios:

a1) Capacidade para melhorar interpretar o tema "Lavadeiras" referente à rotunda do Tanque Novo - 30%;

a2) Melhorias introduzidas ao nível urbano, ambiental, paisagístico e arquitectónico - 30%;

b) A exequibilidade da ideia será valorada em 40%, considerando, nomeadamente, os seguintes subcritérios:

b1) Exequibilidade construtiva - 20%;

b2) Qualidade técnica e estética da proposta - 20%.

IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO

IV.3.2) Condições para a obtenção de documentos contratuais e adicionais

[0][3][0] dias a contar da publicação do anúncio no Diário da República

Custo: 100 euros. Moeda: euro.

Condições e forma de pagamento: pagamento prévio em numerário ou em cheque emitido à ordem do tesoureiro da Câmara Municipal de Valpaços, sendo certo que se for solicitado por e-mail será gratuito.

IV.3.3) Prazo para recepção dos projectos ou dos pedidos de participação

[0][6][0] dias a contar da sua publicação no Diário da República

Hora (se aplicável) ___

IV.3.5) Língua ou línguas que podem ser utilizadas pelos candidatos

ES [ ] DA [ ] DE [ ] EL [ ] EN [ ] FR [ ] IT [ ] NL [ ] PT [X] FI [ ] SV [ ] Outra - país terceiro ___

IV.4) PRÉMIOS E JÚRI

IV.4.1) Número e valor dos prémios a atribuir

Serão premiadas três propostas, classificadas em 1.º, 2.º e 3.º lugares, sendo os autores de tais propostas recompensados com um prémio pecuniário global no valor de 5000 euros, 2500 euros e 1500 euros, respectivamente.

IV.4.3) O contrato de prestação de serviços celebrado na sequência de um concurso de concepção deve ser atribuído ao vencedor ou a um dos vencedores deste concurso?

NÃO [X] SIM [ ]

IV.4.4) A entidade adjudicante está vinculada à decisão do júri?

NÃO [X] SIM [ ]

SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES ADICIONAIS

VI.1) TRATA-SE DE UM ANÚNCIO NÃO OBRIGATÓRIO?

NÃO [X] SIM [ ]

16 de Outubro de 2007. - O Presidente da Câmara, Francisco Baptista Tavares.

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