ANÚNCIO DE CONCURSO DE CONCEPÇÃO

Serviços [X]

Serviços especiais [ ]

SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE

I.1) DESIGNAÇÃO E ENDEREÇO OFICIAIS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

I.2) ENDEREÇO ONDE PODEM SER OBTIDAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Indicado em I.1 [X] Se distinto, ver anexo A

I.3) ENDEREÇO ONDE PODE SER OBTIDA A DOCUMENTAÇÃO

Indicado em I.1 [X] Se distinto, ver anexo A

I.4) ENDEREÇO PARA ONDE DEVEM SER ENVIADOS OS PROJECTOS/PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO

Indicado em I.1 [X] Se distinto, ver anexo A

I.5) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE

Governo central [ ] Instituição Europeia [ ]

Autoridade regional/local [X] Organismo de direito público [ ] Outro [ ]

SECÇÃO II: OBJECTO DO CONCURSO

II.1) DESCRIÇÃO DO PROJECTO

II.1.1) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante

Concurso de ideias para decoração da rotunda da zona de expansão urbana, em Valpaços.

II.1.2) Descrição

O concurso público para a concepção da rotunda da zona de expansão urbana em Valpaços, tem por objecto encontrar e premiar a melhor ideia para a decoração da referida rotunda situada em Valpaços.

II.1.3) Local de execução

Valpaços.

Código NUTS

II.1.4) Nomenclatura

II.1.4.2) Outra nomenclatura relevante (CPC) **

Categoria de serviço [1][2]

SECÇÃO III: INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO

III.2) A PARTICIPAÇÃO ESTÁ RESERVADA A UMA DETERMINADA PROFISSÃO

NÃO [ ] SIM [X]

Em caso afirmativo, indicar qual

O concurso é aberto a sociedades, profissionais independentes, empresários em nome individual da área de arquitectura, arquitectura paisagista e escultura, desde que não se encontrem em qualquer situação de impedimento legal para concorrerem.

SECÇÃO IV: PROCESSOS

IV.1) TIPO DE PROCESSO

Concurso público [X] Concurso limitado [ ]

IV.2) CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DOS PROJECTOS

a) A qualidade da proposta será valorada em 60%, considerando, nomeadamente, os seguintes subcritérios:

a1) Capacidade para melhorar interpretar o tema "Emigrante" referente à rotunda da zona da expansão urbana - 30%;

a2) Melhorias introduzidas ao nível urbano, ambiental, paisagístico e arquitectónico - 30%;

b) A exequibilidade da ideia será valorada em 40%, considerando, nomeadamente, os seguintes subcritérios:

b1) Exequibilidade construtiva - 20%;

b2) Qualidade técnica e estética da proposta - 20%.

IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO

IV.3.2) Condições para a obtenção de documentos contratuais e adicionais

[0][3][0] dias a contar da publicação do anúncio no Diário da República

Custo: 100 euros. Moeda: euro.

Condições e forma de pagamento: pagamento prévio em numerário ou em cheque emitido à ordem do tesoureiro da Câmara Municipal de Valpaços, sendo certo que se for solicitado por e-mail será gratuito.

IV.3.3) Prazo para recepção dos projectos ou dos pedidos de participação

[0][6][0] dias a contar da sua publicação no Diário da República

Hora (se aplicável) ___

IV.3.5) Língua ou línguas que podem ser utilizadas pelos candidatos

ES [ ] DA [ ] DE [ ] EL [ ] EN [ ] FR [ ] IT [ ] NL [ ] PT [X] FI [ ] SV [ ] Outra - país terceiro ___

IV.4) PRÉMIOS E JÚRI

IV.4.1) Número e valor dos prémios a atribuir

Serão premiadas três propostas, classificadas em 1.º, 2.º e 3.º lugares, sendo os autores de tais propostas recompensados com um prémio pecuniário global no valor de 5000 euros, 2500 euros e 1500 euros, respectivamente.

IV.4.3) O contrato de prestação de serviços celebrado na sequência de um concurso de concepção deve ser atribuído ao vencedor ou a um dos vencedores deste concurso?

NÃO [X] SIM [ ]

IV.4.4) A entidade adjudicante está vinculada à decisão do júri?

NÃO [X] SIM [ ]

SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES ADICIONAIS

VI.1) TRATA-SE DE UM ANÚNCIO NÃO OBRIGATÓRIO?

NÃO [X] SIM [ ]

** Cfr. descrito no Regulamento 3696/93, publicado no Jornal Oficial das Comunidades Europeias n.º L342, de 31 de Dezembro, alterado pelo Regulamento 1232/98, da Comissão, de 17 de Junho, publicado no Jornal Oficial das Comunidades Europeias n.º L177, de 22 de Junho.

12 de Outubro de 2007. - O Chefe de Divisão Administrativa, Luís Manuel Chaves Barroso Batista.

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