Declaração
Para os devidos efeitos se declara que a Portaria 140-A/89, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 47 (suplemento), de 25 de Fevereiro de 1989, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:

Nos n.os 2.4 e 2.5 do anexo I do Regulamento, onde se lê:
2.4 Número de associados ____
Número de associados com idade inferior a 30 anos ____/____%
2.5 Composição da direcção ____
Número total de membros ____ Mandato até ____/____/____
Número de membros até 30 anos ____/____%
ou
Número de associados inscritos no RNAJ ____/____%
deve ler-se:
2.4 Número de associados ____
Número de associados com idade inferior a 30 anos ____/____%
Número de associados inscritos no RNAJ ____/____%
2.5 Composição da direcção ____
Número total de membros ____ Mandato até ____/____/____
Número de membros até 30 anos ____/____%
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 7 de Abril de 1989. - O Secretário-Geral, França Martins.