Declaração
Segundo comunicação do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a Portaria 188/89, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 55, de 7 de Março de 1989, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:

Na carreira técnica superior de medicina, onde se lê:
Assessor principal, primeiro-assessor ou assessor ... A, B ou C 5
Técnico superior principal, de 1.ª classe ou de 2.ª classe ... D, E ou G
deve ler-se:
Assessor principal ou assessor ... A ou B 5
Técnico superior principal, de 1.ª classe ou de 2.ª classe ... C, D ou E
Na carreira de inspecção, onde se lê:
Inspector-coordenador ... C 1
Inspector principal, de 1.ª classe ou de 2.ª classe ... D, E ou G 4
deve ler-se:
Inspector-coordenador ... B 1
Inspector principal, de 1.ª classe ou de 2.ª classe C, D ou E 4
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 10 de Maio de 1989. - O Secretário-Geral, França Martins.