Declaração
Segundo comunicação do Ministério da Saúde, a Portaria 368/89, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 119, de 24 de Maio de 1989, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
Onde se lê "Pessoal dirigente - Administrador de 1.ª classe - 1 - (a)» deve ler-se "Pessoal dirigente - Administrador de 1.ª classe - 1 - (b)».
Onde se lê "Fogueiro de 3.ª classe - -» deve ler-se "Fogueiro de 3.ª classe - 2».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 29 de Junho de 1989. - O Secretário-Geral, França Martins.
