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Concurso público para atribuição da exploração do Complexo Turístico do Parque da Aguda
1 - Entidade adjudicante - GAIANIMA - Equipamentos Municipais, E. M., com sede na Rua de Teixeira Lopes, 96, Santa Marinha, 4400-174 Vila Nova de Gaia, telefone: 223772840, fax: 223772842, correio electrónico: www.gaianima.pt, endereço: gaianima@gaianima.pt.
2 - Constitui objecto do presente concurso a atribuição da exploração do Complexo Turístico do Parque da Aguda, sito na freguesia de Arcozelo, município de Vila Nova de Gaia.
3 - O prazo de vigência do contrato é de seis anos a contar da data da respectiva assinatura.
4:
a) O processo do concurso pode ser consultado na sede da GAIANIMA, E. M., de segunda-feira a sexta-feira, no horário compreendido entre as 9 horas e as 12 horas e 30 minutos e as 14 horas e as 17 horas e 30 minutos, desde o dia da publicação do respectivo anúncio no Diário da República até ao dia e hora do acto público do concurso;
b) O processo do concurso pode ser solicitado na GAIANIMA, E. M., a partir da data da publicação deste anúncio no Diário da República;
c) O custo do processo ascende a 100 euros, acrescidos do IVA, a pagar em numerário ou por meio de cheque emitido a favor da GAIANIMA - Equipamentos Municipais, E. M.
5 - As propostas e restante documentação serão entregues, até às 17 horas do 30.º dia útil posterior à publicação do anúncio no Diário da República, pelos concorrentes ou seus representantes, na sede da GAIANIMA, E. M., contra recibo, ou remetidas pelo correio, sob registo e com aviso de recepção.
6 - O acto público do concurso terá lugar na sede da GAIANIMA, E. M., e realizar-se-á pelas 10 horas do 1.º dia útil após o termo do prazo para apresentação das propostas.
7 - Os critérios de avaliação das propostas estão definidos no processo do concurso.
8 - Envio do anúncio para publicação no Diário da República: em 20 de Setembro de 2007.
20 de Setembro de 2007. - O Presidente do Conselho de Administração, José Guilherme Saraiva Oliveira Aguiar.
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