Aviso 17 649/2007
Por despachos do presidente do ISCTE, ao abrigo da alínea h) no n.º 1 do artigo 19.º dos Estatutos do ISCTE, publicados em anexo ao Despacho Normativo 37/2000:
De 23 de Agosto de 2007:
Autorizada a nomeação definitiva a Isabel Maria Estima Costa Lourenço na categoria de professor auxiliar além do quadro deste Instituto, com efeitos a partir de 27 de Setembro de 2007.
Relatório a que se refere o n.º 3 do artigo 21.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, publicado em anexo à Lei 19/80, de 16 de Julho
A comissão coordenadora do conselho científico, em reunião de 8 de Maio de 2007, deliberou, por unanimidade, conceder a nomeação definitiva como professora auxiliar à Doutora Isabel Maria Estima Costa Lourenço. Os pareceres a que se refere o n.º 2 do artigo 20.º foram elaborados pelos doutores José Paulo Esperança e Victor Seabra Franco, professores catedráticos deste Instituto.
De 3 de Setembro de 2007:
Autorizada a nomeação definitiva a António Sarmento Gomes Mota na categoria de professor catedrático do quadro deste Instituto, com efeitos a partir de 28 de Dezembro de 2007.
Relatório a que se refere o n.º 3 do artigo 21.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, publicado em anexo à Lei 19/80, de 16 de Julho
A comissão coordenadora do conselho científico, em reunião de 10 de Julho de 2007, deliberou, por maioria, conceder a nomeação definitiva como professor catedrático do quadro ao Doutor António Sarmento Gomes Mota. Os pareceres a que se refere o n.º 2 do artigo 20.º do ECDU foram elaborados pelos doutores Elizabeth Reis e José Paulo Esperança, professores catedráticos deste Instituto.
Autorizada a Joaquim Manuel Vicente Rodrigues a recondução na categoria de professor auxiliar convidado além do quadro neste Instituto, com efeitos a partir de 1 de Outubro de 2007.
De acordo com o n.º 2 do artigo 31.º, conjugado com o artigo 20.º, do Estatuto da Carreira Docente Universitária, publicado em anexo à Lei 19/80, de 16 de Julho, a recondução foi aprovada em reunião de 10 de Julho de 2007 da comissão coordenadora do conselho científico, com base nos pareceres a que se refere o n.º 2 do artigo 20.º do ECDU, elaborados pelos Profs. Doutores Paulo Rita e Pedro Dionísio.
Autorizada a equiparação a bolseiro, no estrangeiro, a Helena Isabel Ferreira Soares Correia Tavares, assistente neste Instituto, pelo período de um ano, com efeitos a partir de 1 de Outubro de 2007.
(Não sujeito a fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
5 de Setembro de 2007. - O Vice-Presidente, Juan Mozzicafreddo.