Declaração de Rectificação 1-J/2003
Segundo comunicação do Ministério da Ciência e do Ensino Superior, os quadros n.os 3 e 5 anexos à Portaria 5/2003, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 2, de 3 de Janeiro de 2003, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, por lapso não foram publicados, pelo que se procede agora à sua publicação:
QUADRO N.º 3
3.º ano
(ver quadro no documento original)
Grau: licenciado
QUADRO N.º 5
2.º ciclo
2.º ano
(ver quadro no documento original)
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 28 de Janeiro de 2003. - O Secretário-Geral, José M. Sousa Rego.