Declaração
Segundo comunicação do Ministério dos Assuntos Sociais, a Portaria 1247/82, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 301, de 31 de Dezembro de 1982, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
No quadro, onde se lê:
...
(c) 64 - Enfermeiro graduado - H ou I.
(d) 93 - Enfermeiro - H, I ou J.
deve ler-se:
...
(b) 64 - Enfermeiro graduado - H ou I.
(c) 93 - Enfermeiro - H, I ou J.
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 3 de Março de 1983. - O Secretário-Geral, França Martins.
